Em operação designada ‘Timóteo’, da Polícia
Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) em 12 Estados da Federação,
o pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia
de Deus, foi conduzido coercitivamente sob suspeita de apoiar na lavagem do
dinheiro do esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração
mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
Malafaia
pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob
sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
Os policiais fazem buscas e apreensões em 52
diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa.
O diretor do Departamento Nacional de Produção
Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF.
De acordo com nota divulgada pela Polícia
Federal, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também
cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4
mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3
imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70
milhões.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça
Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de
realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de
advocacia e consultoria sob investigação.
As provas recolhidas pelas equipes policiais
devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento
Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito
de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e
uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas
de exploração mineral.
Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM
chegaram a quase R$ 1,6 Bilhão.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema se
dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um
Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em
ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM,
que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado
por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos
escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se
responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015,
quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que
apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM.
Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$
7 milhões.
O nome da operação é referência a uma passagem
do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: 9 Os que querem ficar ricos caem
em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que
levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.
Editado,
com informações da PF e Estadão
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