A lista foi estabelecida por meio de decreto
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O Governo do Maranhão divulgou o calendário de
Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações
públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados
– sendo um estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos
é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os
feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do
Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído
no artigo 3º do Decreto.
Confira a lista dos feriados e pontos
facultativos
01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado
Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval,
Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval,
Feriado Nacional;
01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto
Facultativo;
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto
Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado
Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado
Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho,
Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi,
Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do
Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro – Quinta-feira, Independência do
Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro – Sexta-feira, Ponto
Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora
Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao
Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado
Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da
República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado
Nacional.
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