O governador Flávio Dino (PCdoB) já sancionou a
lei, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, que aumentará
alíquotas de ICMS em todo o estado do Maranhão a partir de 2017.
O reajuste influenciará nos preços das contas
de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por
assinatura.
A Lei nº 10.542 foi aprovada no dia 15 de
dezembro pelo Legislativo e sancionada no mesmo dia pelo comunista, que tinha
pressa desde a tramitação da proposta. A publicação do Diário Oficial com a
informação só ocorreu nesta semana (veja abaixo).
Como se trata de aumento de tributos, só pode
valer a partir do exercício financeiro seguinte, que começa em janeiro do ano
que vem, e 90 dias após a sanção.
Sendo assim, o consumidor maranhense já pode
começar a se preparar para começar a pagar mais caro a partir do dia 15 de
março.
Isso se a oposição não conseguir derrubar o
aumento na Justiça…
(Fonte Blog do Gilberto Léda)
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