A juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara
da Comarca de Zé Doca, acatou um pedido de reconsideração formulado pelo
promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim,
e afastou mais uma vez Lidiane Leite da Silva (DEM) do cargo de prefeita de Bom
Jardim.
Ela havia sido reempossada na terça-feira (9)
– reveja
O pedido de afastamento liminar já havia sido
solicitado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2015, em virtude de
alegados prejuízos causado pela prefeita aos cofres públicos municipais – ela é
acusada de desvios que chegam à casa dos R$ 15 milhões.
Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a
apreciação do pedido porque, à época, Lidiane Leite havia sido cassada.
Como ela retornou ao comando da Prefeitura
nesta semana o promotor de Justiça argumentou, então, que é necessária a
análise do pedido de afastamento liminar, pois as irregularidades, segundo ele,
permanecem.
Além de afastar Lidiane, a magistrada
determinou o afastamento, também, do presidente da Câmara Municipal, vereador
Arão Silva (PTC). Nesse caso, ela também acatou pedido do MP, que apontou ato
de improbidade do parlamentar ao negar informações sobre a revogação do decreto
de cassação do mandato da prefeita,
Para o promotor Fábio de Oliveira, que propôs
a ação, além de violar os princípios da transparência e boa-fé, o vereador
infringiu a Lei de Acesso à Informação, que só permite que documentos sejam mantidos
em sigilo quando necessários à segurança, o que não é o caso. “A negativa de
acesso ao referido documento tem o nítido intuito de dificultar a fiscalização
exercida pelo Ministério Público de Bom Jardim, pois ele sabe que a revogação
do decreto legislativo configurava uma afronta à Recomendação n° 02/2015”,
observa.
O despacho judicial é pela posse imediata da
vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB).
(fonte Blog Gilberto Léda)
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