Medida estimula a contratação de novo funcionários e aquecimento do mercado de trabalho |
O governador Flávio Dino anunciou, neste
domingo (7), a criação do programa Mais Emprego, visando o combate aos efeitos
da crise econômica no estado. A principal ação do programa é o desconto de R$
500 por mês no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas
para cada novo emprego gerado com carteira assinada. No caso dos trabalhadores
que ganham um salário mínimo, o benefício representa, na prática, que o Governo
do Maranhão irá bancar mais da metade dos investimentos com cada novo emprego
gerado.
“Quando o ciclo da economia é recessivo, e o
empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para
fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, defendeu o governador em
seu artigo semanal. “Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras
públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de
agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso
governo”, informou.
O desconto em ICMS será válido pelos próximos
seis meses e é apenas uma das medidas do pacote que será enviado esta semana à
Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Governo do Estado. Outras medidas são o
Cheque-Moradia e o Mutirão Rua Digna. O Cheque-Moradia será um crédito de R$
5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de
construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações
sanitárias.
As empresas que se cadastrarem para aceitar o
Cheque-Moradia serão ressarcidas mediante desconto no ICMS. “Nossa expectativa
é melhorar o desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o
seu polo mais dinâmico”, afirmou o governador.
Já o Mutirão Rua Digna permitirá ao Governo
do Maranhão apoiar associações, sindicatos, cooperativas e outras instituições
que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste
caso, o Governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a
recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.
O governador Flávio Dino afirmou que os
programas terão o Estado como vértice, mas com a imprescindível parceria das
empresas e da sociedade civil para contribuir com a melhoria da economia
maranhense. “Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que
possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de
maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro”, declarou
Flávio Dino.
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