Risco de rebeliões em presídios deixa cinco estados em alerta

Além dos estados com presídios identificados pelos setores de Inteligência como barris de pólvora prestes a explodir, pelo menos outras cinco unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina — registram disputas pelo controle de cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados ao CV

Antonio Werneck e Tiago Dantas

O Globo

RIO E SÃO PAULO — Apesar de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, garantir que a situação nas prisões do país está sob controle, há possibilidade de conflitos violentos envolvendo facções do crime, como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, contaminarem outros estados. Setores dos serviços de Inteligência do próprio governo federal classificou ontem como tensa a rotina nos presídios em cinco estados brasileiros nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. São eles: Mato Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará.

A classificação da segurança dos presídios segue um protocolo com quatro gradações: normal (OK), alerta, tenso e conflito deflagrado. Penitenciárias no Amazonas e em Roraima foram classificadas como conflitos deflagrados.

Após matanças em Manaus e Boa Vista, presídios do Norte entraram em alerta máximo para evitar que a onda de violência se espalhe. A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins diz não poder informar se recebeu informes dos estados vizinhos, por se tratar de dado “confidencial”, mas reforçou a segurança nos maiores estabelecimentos com servidores e está fazendo revistas contínuas nos 41 presídios tocantinenses.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que monitora a situação dos presídios, coordena políticas nacionais de inserção dos presos, acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal — reconhece a existência de 26 facções de criminosos no país. Elas ocupam, separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados pela União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça sustenta que o número é muito maior: as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80 grupos criminosos, quase todos dividindo sociedade com o Comando Vermelho (CV), do Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, únicas facções brasileiras com atuação nacional.

INFOGRÁFICO: Mapa das facções nos presídios brasileiros

Em outubro do ano passado, conflitos nos presídios da Região Norte deixaram dez mortos em Boa Vista, oito em Porto Velho e pelo menos cinco presos feridos em Rio Branco. Segundo os setores de Inteligência do governo federal, a situação está, até agora, sob controle nas cadeias do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Além dos estados com presídios identificados pelos setores de Inteligência como barris de pólvora prestes a explodir, pelo menos outras cinco unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina — registram disputas pelo controle de cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados ao CV. Nos últimos anos, a disputa provocou mortes e motins dentro de penitenciárias. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os ocorridos no Amazonas e em Roraima, alguns governos decidiram dividir os presos dentro do sistema penitenciário de acordo com as facções que integram.

O levantamento que apontou Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina como estados sob risco foi feito pelo GLOBO com base em investigações feitas por Ministérios Públicos locais e relatos de agentes penitenciários.

No Rio Grande do Norte, as autoridades estão em alerta porque a facção Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos. Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.

— Depois que o Sindicato RN desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O governo decidiu separar os presos — disse Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.