Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações
da Odebrecht
Presidente do STF, contudo, decidiu manter o
sigilo dos depoimentos dos executivos e ex - executivos da empresa.
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e
ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto,
decidiu manter o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode
ser tornado público.
Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a
expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem
homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta
segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do
ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as
audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da
confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o
Ministério Público Federal.
A decisão de Cármen põe fim a uma série de
especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato,
geradas com a morte de Teori. A presidente do STF homologou as delações uma
semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teori Zavascki a
continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77
acordos.
Cármen esteve no final de semana trabalhando no
STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução
da Lava Jato na Corte.
Para que o conteúdo das delações seja tornado
público, é preciso um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Breno Pires ,
O Estado de S.Paulo
Eike
chega ao Rio e é preso pela Polícia Federal
Empresário, que estava foragido, seguiu para o
IML, onde faz exame de corpo delito; ele será conduzido em seguida para o
Presídio Ary Franco.
Constança Rezende
O Estado de S.Paulo
RIO - O avião que trouxe de volta ao Brasil o
empresário Eike Batista pousou na manhã desta segunda-feira, 30, no Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão.
A aeronave, que veio de Nova York, tocou o solo brasileiro às 9h54. O
empresário foi escoltado por policias federais logo que desembarcou na pista do
aeroporto. Eike não estava algemado, carregava apenas uma mala de mão.
O empresário está no Instituto Médico Legal, no
Centro do Rio, onde passa por exame de corpo de delito. O ex-bilionário será
conduzido em seguida para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, segundo disse á
reportagem uma pessoa ligada à investigação. O empresário deve prestar
depoimento à Polícia Federal na terça-feira, 31
Eike estava foragido desde quinta-feira,26,
quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra
ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção
montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O empresário é investigado por
um suposto repasse de US$ 16,5 milhões em propina a Cabral.
O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes
da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do
Rio desde 13 de janeiro.
'À disposição'.
No domingo, enquanto esperava o embarque para o Rio de Janeiro no
aeroporto JFK, em Nova York, o empresário afirmou em entrevista à TV Globo que
volta ao País para responder à Justiça.
"Eu estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever. Está
na hora de ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. “Estou à disposição da
Justiça”, completou.
Eike Batista negou a intenção de ir para a Alemanha,
país do qual é cidadão. “Não. Eu venho sempre a Nova York, a trabalho”,
afirmou.
O advogado de Eike Batista, Fernando Martins,
disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a
estratégia de defesa do empresário ainda está indefinida, inclusive uma
possível delação premiada. “Ele estava em uma viagem a negócios. Só combinamos
a sua volta e amanhã vamos conversar sobre a estratégia. Após a chegada dele é
que vamos definir os procedimentos”, disse, ao ser questionado sobre um pedido
de habeas corpus ou de uma possível colaboração premiada.
De acordo com Martins, não houve negociação com
a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal na busca de melhores
condições para o ex-bilionário. Eike Batista não tem o ensino superior
completo, por isso poderá ficar em um presídio comum. “Não houve negociação
nenhuma. Isso (o presídio) fica a cargo das autoridades. Ele vai se apresentar
e a Polícía Federal vai definir (se destino)”, disse Martins.
Após
triagem, Eike Batista é transferido para Bangu
Dois ex - detentos disseram que ele foi
encaminhado a uma cela especial no Presídio Ary Franco, onde passou por triagem.
Fernanda Nunes e Mariana Sallowicz ,
O Estado de S.Paulo
RIO - O empresário Eike Batista deixou na tarde
desta segunda-feira, 30, o Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do
Rio, e ficará preso numa unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, em
Bangu, zona oeste.
Na triagem, o ex-bilionário foi levado para uma
cela individual. Ele teve a cabeça raspada e ficou separado dos outros presos.
Mas, conforme o Broadcast informou mais cedo, o empresário seria transferido
por questão de segurança.
Eike desembarcou no Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10h desta segunda-feira, vindo de
Nova York. Ele foi levado até a sede do Instituto Médico Legal, no centro da
capital fluminense, para exame de corpo de delito, e deixou o local com escolta
policial já em direção ao presídio.
A chegada do empresário interrompeu
temporariamente as visitas das famílias aos detentos no Presídio Ary Franco.
Parentes dos presos que esperavam por horas na fila ficaram contrariados.
Dois ex-detentos, que deixavam o presídio no
momento em que Eike chegou, disseram que o ex-bilionário foi encaminhado a uma
cela especial, sem vaso sanitário, apenas um buraco no chão. O fato causou
revolta nos presidiários que convivem com a superlotação das celas. "Não
tem comida. A gente dá duas colheradas e a comida acaba. Não tem lanche e o
jantar é servido as quatro da tarde. Depois a gente passa fome", contou
Maicon Arraes, que deixou o Ary Franco após 16 dias de prisão.
Testemunhas disseram que Eike Batista já teve a
cabeça raspada, procedimento padrão para quem entra no sistema prisional.
O empresário deve ser transferido de presídio
por questões de segurança, o que está sendo decidido pelo juiz Marcelo Bretas,
que decretou a prisão de Eike e de outros oito acusados de participação num
esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
O diretor de secretaria da 7ª Vara Federal
Criminal do Rio, Fernando Pombal, esteve com o diretor da penitenciária se
certificando da segurança de Eike e visitou a cela em que o empresário ficaria
preso. O nome do presídio para o qual deve ir, no entanto, ainda não foi
revelado.
Uma fonte informou ao Broadcast que a própria
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entendeu que o
empresário deve ir para um lugar mais seguro que o Ary Franco. A unidade está
superlotada e já teve recomendação de ser fechada pela ONU, em 2012. O
Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas destacou em relatório
casos de celas infestadas de baratas e outros insetos, além de problemas nos
sistemas de esgoto e superlotação.
Os outros detidos nos desdobramentos da Lava
Jato no Rio, como o ex-governador Cabral, foram encaminhados para Bangu 8 por
terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia.
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