O Governo do Estado iniciou, na segunda-feira
(9), chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em
solicitar uma Unidade Móvel do Viva para atender projetos e comunidades. Um dos
objetivos é ampliar o atendimento em locais distantes que possuem grande
demanda de pessoas precisando de serviços de expedição de documentação básica.
Os interessados podem ter acesso ao edital no site http://www.viva.ma.gov.br. O
prazo para o envio de requerimentos é até o dia 2 de março.
As organizações interessadas na solicitação de
Unidade Móvel do Viva deverão apresentar um plano de trabalho com informações
básicas como história da organização, identificação da comunidade, estimativa
de pessoas que serão atendidas, locais de apoio e, pelo menos, três opções de
datas durante o ano para serem selecionadas pela equipe do órgão para envio da
unidade móvel.
Para fazer a inscrição é necessário que a
organização seja sem fins lucrativos, como ONGs, associações comunitárias,
asilos, creches, igrejas e até mesmo prefeitura. Entretanto, o município que
solicitar a unidade móvel não poderá possuir uma unidade fixa no local, com
exceção da capital São Luís, que possui maior população e, consequentemente,
maior demanda.
O requerimento deve ser entregue na sede do
Viva (Avenida Beira-Mar, Centro, em São Luís), na Coordenação Geral de Unidades
Móveis. Pode ser de forma presencial ou por meio dos Correios. Para maior
controle, é necessário, também, o envio dos documentos de forma online, pelo
e-mail coordmovel@vivacidadao.ma.gov.br.
A escolha dos locais e organizações será feita
de acordo com critérios como a análise do Plano de Trabalho e a expectativa do
número de atendimentos diários, levando em consideração os locais com maior
necessidade. A lista com as organizações credenciadas será publicada no site do
órgão, no dia 15 de março de 2017.
O diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, destaca
que a iniciativa objetiva atender projetos organizados por comunidades e
voltados para expansão da oferta de serviços públicos. “O atendimento do Viva é
essencial para que o cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania
efetivada. E com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços
para mais perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade
e acessibilidade”, afirmou.
O credenciamento é um meio transparente e busca
atender a população de maneira mais organizada, auxiliando iniciativas que
visam promoção e expansão da prestação de serviços públicos. As datas estão
sujeitas a alterações devido a imprevistos, demandas institucionais ou até
desistências das organizações credenciadas. Quando houver alteração da data por
algum dos motivos, as organizações serão comunicadas previamente e de forma
clara.
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