O Governo do Estado e a diretoria do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram na
manhã desta sexta-feira (06), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na
pauta do encontro, itens como os editais inéditos para Unificação de Matrícula
(edital nº 002/2016) e para Ampliação de Jornada de trabalho de 20 para 40
horas semanais (edital nº 006/2016), cujos seletivos foram realizados no ano
passado.
Na oportunidade o Secretário de Estado da
Educação, Felipe Camarão, esclareceu dúvidas sobre a etapa final dos dois
processos. No caso da Unificação de Matrículas o resultado final já foi
divulgado, beneficiando 200 professores. Já o resultado do concurso interno
para Ampliação de Jornada de trabalho de 20 para 40 horas, está previsto para
ser divulgado no próximo dia 20 (sexta-feira), beneficiando centenas de
professores que terão seus salários dobrados.
Outro ponto do diálogo foi a Medida Provisória
226/ 2016, que tramita na Assembleia Legislativa, na qual o Governo do Maranhão
propôs a alteração de pontos da Lei nº 9.860, que rege o Estatuto do Educador.
A medida visa atender pleitos que há anos vem sendo reivindicados pela
categoria, como a remoção do servidor integrante das carreiras do Subgrupo
Magistério da Educação Básica, que passa a ser permitida, também, a professores
que se encontram em estágio probatório, considerando-se a necessidade da Rede
Pública.
A MP altera ainda a concessão de Gratificação
por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente chamada de
Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a mudança, a possibilidade de
concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada matrícula,
é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas, ampliando a
possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.
Secretário e diretoria do sindicato também
falaram sobre as titulações e progressões automáticas para professores. E por
último falaram sobre a campanha salarial 2017, cuja pauta definitiva será
apresentada ao governo no próximo dia 24.
“Nós estamos iniciando uma campanha salarial
onde nós temos vários pontos que serão aprovados em assembleia da categoria,
mas, nós já estamos aqui conversando aqui com a Seduc, para darmos início às
negociações para a recomposição salarial da nossa categoria, já que a data base
é agora em janeiro. A gente sai com uma expectativa positiva”, destacou a
professora Benedita Costa, presidente do Sinproesemma.
“Foi uma reunião produtiva com o sindicato,
demonstrando mais uma vez, o diálogo franco e aberto que o governo tem com as
entidades sindicais, o respeito com a categoria dos professores. O governo está
atento e não mede esforços em fazer o que está ao seu alcance para melhorar a
realidade dos educadores no Maranhão. Nestes dois anos da gestão Flávio Dino
tiveram avanços significativos e estamos trabalhando para avançarmos muito
mais”, destacou Felipe Camarão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário