A Ouvidoria
estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa
Escola’ por meio do telefone 0800 098 1656
O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a
partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa
Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de famílias contempladas
pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em
suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00 por filho matriculado regularmente
em escola pública, para uso exclusivo na compra de materiais escolares. A
coordenação do Bolsa Escola é de responsabilidade da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social (Sedes).
Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2
milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado para execução da segunda
etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor
aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o
desenvolvimento da ação.
Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista,
somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos
Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os
critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter
entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso
um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o
participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que
os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam
valendo para a compra dos produtos na etapa atual.
Ainda conforme Neto Evangelista, mais 110 mil
novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa
Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão
acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a
assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e
as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O
Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência
Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.
Além de atribuir à Administração Municipal essa
responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação
estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais
Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do
programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e
garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a
Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.
“É um programa de grande alcance social que já
começou grande. O primeiro ano de implementação foi importante para
verificarmos todo o andamento do processo, os entraves, os pontos positivos e
negativos e, dessa forma, buscar os melhores caminhos para sua plena execução.
Nessa segunda etapa, o Governo do Maranhão busca aperfeiçoar ainda mais a ação,
cercando-se de todo o aparato possível para que o benefício chegue de fato a
todos as crianças e adolescentes contemplados pelo programa”, afirmou Neto
Evangelista.
Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo
Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do
auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta
a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do
telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do programa. O órgão de Defesa do Consumidor
passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir
práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos
comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis
ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.
Estabelecimentos
Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos
comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo
programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano
passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos
produtos.
Há 25 anos no ramo, Juarez Moraes de Sousa
Filho, comerciante em Pinheiro explica porque o interesse em vender para os
Beneficiários do Bolsa Escola. “Minha loja estava para fechar, as contas todas
atrasadas, no meio de uma crise, quando começaram a chegar os pais dos alunos e
comprar o material. Tive que reabastecer o estoque e a loja ficou tão bem que
as marcas começaram a mandar representantes, pudemos conseguir materiais em
melhores condições. O programa foi extraordinário”, explicou.
Além do comércio de seu Juarez, é possível
acessar a lista completa dos estabelecimentos credenciados no site do programa,
no endereço: http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br
O Programa Bolsa Escola, iniciativa do Governo
do Estado, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de
material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que
tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos,
regularmente matriculados em escolas públicas.
A ação, além proporcionar mais dignidade aos
alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam
condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a
melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que
estejam em situação de extrema pobreza.
A transferência do recurso é feita pelo Governo
do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do
material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético
fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os
materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha,
régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola,
uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros
produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.
O valor do repasse também foi acrescido de R$
46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem
ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.
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