Em 2014, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
em São Luís (MA), foi palco de uma sequência de mortes violentas de presos que
chamaram a atenção do mundo. Hoje, graças a um processo de separação de presos
por facção ou “neutralidade”, associado a medidas rígidas de disciplina, o
número de mortes caiu. As queixas de entidades de direitos humanos sobre
violência contra presos pelo Estado, porém, não cessaram nos últimos anos.
Pedrinhas tem hoje 3.326 presos, entre
condenados e provisórios. O número de vagas atual não foi informado pelo
governo do Estado. Em 2014, essa capacidade era de 1.770 presos.
Em 2013, o complexo teve registro de cerca de
60 mortes. No ano seguinte, foram 17. Em 2015 e 2016, foram oito mortes ao
todo.
Segundo Murilo Andrade, secretário de
Administração Penitenciária do Maranhão, a divisão por facção, e não por tipo
de crime cometido, foi crucial para manter o baixo índice de confrontos.
“Fazemos um processo de entrevista com o preso
para saber. Se tiver ligação com alguma facção, é direcionado a uma cela
específica. Se não tiver, vai para a neutra. Se misturar, dá problema porque
você não sabe quem é quem. A separação é necessária. Seria ideal separar por
presídio, mas como não é possível, a gente separa por blocos e reforça a
vigilância”, conta ele, citando que não houve novas grandes rebeliões desde
2015.
Dentro do presídio, toda rotina, como banho de
sol e visitas, é separada por grupos. Em nenhum momento rivais ficam em um
mesmo ambiente.
Em 2014, o complexo estava sob controle de duas
facções: Bonde dos 40 e PCM (Primeiro Comando do Maranhão). Hoje, Andrade
afirma que o PCM não existe mais como organização. “Houve uma pulverização, e
os integrantes formam hoje outros grupos menores”, disse, admitindo que há
também integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho.
Outras medidas
Além da divisão por facção, o secretário
explica que o Estado passou a atuar, desde 2015, em quatro frentes distintas
que mantêm os presídios em uma situação que classifica como “dentro de
controle”.
A primeira delas foi uma reorganização
administrativa, com a saída de policiais e agentes terceirizados, substituídos
por servidores treinados para a função. Desde 2015, o governo diz que foram
contratados 800 agentes penitenciários e 1.400 auxiliares. Uma nova convocação
de 235 novos agentes deve dar um reforço em breve.
“A forma como era concebida [a terceirização]
era errada. O presídio era entregue às empresas, e o Estado quase não
participava da gestão, não havia subordinação devida. E era um custo alto e
retorno ruim. Havia seis atores atuando no processo: três empresas –uma de
segurança externa, uma de segurança interna e outra de atendimento ao preso–, a
Força Nacional, a Polícia Militar e os poucos agentes. Hoje, nós só temos
nossos agentes”, explica Andrade.
O governo também ressalta que o complexo passou
por reformas, com ampliações, elevação de muros e criação de uma portaria
unificada de acesso de visitantes. Mesmo assim, Andrade reconhece que ainda são
unidades superlotadas e com problemas. “Há um crescimento da população
prisional, com muitas prisões recentes no Estado”.
Outra mudança citada é que todos os presos
foram colocados para cumprir pena nas celas. “Antes, eles estavam soltos por
todo perímetro. Tinham as celas, mas elas ficavam abertas. Hoje, estão todos
uniformizados, não se faz comida dentro de cela e há procedimentos rotineiros
diários, com apreensão sempre de material ilegal”, diz.
A quarta vertente que o Estado diz ter
implantado é a humanização. “Houve abertura de vagas de trabalho e de ensino.
Foram abertas neste ano de 2016 mais 15 fábricas em todo o Estado com
mão-de-obra de presos. No total agora são 90”, explica.
(UOL)
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