O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe
da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de
Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram
o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta
segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a
atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal,
audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores
públicos no interior do estado.
Segundo o defensor-geral, a princípio, dois
defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal
da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no
Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos
núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas.
“Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador
demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa
atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.
Os novos defensores são provenientes do quinto
concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira
que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38
núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades
maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.
O governador Flávio Dino destacou a importância
do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral,
no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório
indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para
as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior
do estado”, concluiu.
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