Ter em sala de aula professores valorizados e
motivados. Esta é uma das prioridades do
governo Flávio Dino para construir uma educação pública de qualidade para as
crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em pouco menos de dois anos de
gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do
trabalho destes profissionais, que representam 60% do funcionalismo público
estadual, entre elas, a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da
jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso
público, entre outras ações.
Neste período, 17.261 educadores do quadro da
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com promoção na
carreira, progressões funcionais, titulação e gratificações de estímulo,
gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões.
A progressão funcional é a evolução do educador
da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma
referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério da
Educação Básica, conforme estabelecido pelo Estatuto do Educador. Durante
décadas a categoria foi penalizada com a não implementação desses direitos, que
atualmente estão assegurados pela atual gestão do Governo do Maranhão.
Ampliação da jornada e Unificação de Matrículas
Outras medidas de valorização dos professores
do Estado foram as aberturas, de forma inédita, doseditais de seleção por
Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas
semanais, e a de unificação de matrículas, para professor integrante do
Subgrupo Magistério da Educação Básica. Os editais representam conquistas
históricas para os educadores maranhenses, que tinham a ampliação de jornada e
unificação de matrículas como pleitos antigos da categoria. Os concursos
internos possibilitarão que o professor com jornada de 20h semanais possa
ampliá-la para 40h e tenha sua remuneração dobrada, trabalhando por dois
expedientes na Rede Estadual. Com o concurso interno para unificação, o
professor com duas matrículas poderá unificá-las, deixando de ser contratado
por dois regimes diferentes.
O secretário de Estado da Educação, Felipe
Camarão, destaca que as ações beneficiam os educadores e também trazem ganhos
para os alunos que contarão com um professor motivado, com sua carreira
valorizada. “São medidas importantes, que fazem a diferença para os professores
de nossa rede. Com a ampliação, por exemplo, o professor terá sua remuneração
dobrada para trabalhar por dois expedientes na Rede Estadual de Educação, o que
consequentemente o oportunizará com mais tempo para que ele acompanhe de perto
o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região. Queremos desta forma
assegurar maior qualidade ao ensino ofertado e a valorização dos profissionais
em exercício de sala de aula”, afirmou.
Novos professores efetivos na rede de ensino
A realização do concurso público também foi uma
das grandes conquistas para a área, com o objetivo de corrigir o déficit de
profissionais de educação. Com remuneração inicial de R$ 5 mil reais, segunda
melhor remuneração entre as redes estaduais do país, o concurso atraiu milhares
de profissionais de todo o país.
Após a posse dos professores aprovados dentro
do número de vagas, o governador Flávio Dino autorizou a convocação de todos os
candidatos aprovados em cadastro de reserva. Até o momento, mais de 200 excedentes
foram convocados e estão sendo lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.
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