A Associação dos Professores da Uema (Apruema),
legítima representante da classe docente da Universidade Estadual do Maranhão,
vem a público manifestar sua perplexidade e, ao mesmo tempo, preocupação em
relação ao Projeto de Lei, já encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão,
que cria a Universidade Estadual do Maranhão do Sul (UEMASUL), pelas razões que
se seguem:
01 – A Universidade Estadual do Maranhão
(Uema), principal instituição pública de ensino superior do Maranhão, é uma
autarquia especial que funciona, a exemplo das outras universidades, nos três
turnos (manhã, tarde e noite), e mantida pelo governo estadual na sua
totalidade, conforme descrito no seu estatuto social e no novo Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição;
02 – Dessa forma, essa Instituição de Ensino
Superior (IES) necessita e depende de recursos financeiros do tesouro estadual
para, efetivamente, cumprir o seu papel na sociedade, que é o de produzir e
difundir conhecimento nas mais diferentes áreas para atender às demandas do
nosso estado, orientando e formando cidadãos e cidadãs conscientes, livres e,
com isso, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Por conseguinte,
melhorando também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado do
Maranhão;
03 – Ao longo desses anos, a Uema tem cumprido
o seu papel nas mais diferentes áreas de atuação, no Campus de São Luís e nos demais
Campi do interior do Estado (Continente), nos três segmentos básicos que
compõem uma instituição de ensino superior: ensino, pesquisa e extensão. No
entanto, se a Universidade não deu todas as respostas educacionais esperadas ao
governo estadual, seu principal mantenedor, no cumprimento da sua missão, foi,
entre outras coisas, por falta de recursos financeiros que, comprovadamente,
nunca foram repassados devidamente, conforme determina a Constituição Estadual,
pois, é sabido de todos, que a Uema não possui autonomia administrativa e muito
menos financeira;
04 – Portanto, não é justo agora culpá-la
(Uema), no exercício da docência superior, pelos baixos índices educacionais
existentes no nosso Estado, ao ponto de se querer criar, sem consulta prévia, uma
nova Instituição de Ensino Superior, no caso a UEMASUL, para suprir essa
carência da Uema, se é que podemos colocar assim, no sul do Maranhão
(Imperatriz), local onde irá funcionar, essa nova IES, se o Projeto de Lei que
trata da sua criação for sancionado pelo governador do Estado;
05 – Assim, consideramos que o ato de criação
da UEMASUL pelo governo estadual surpreendeu a todos e tem causado apreensão e
perplexidade no meio acadêmico da Universidade Estadual do Maranhão, pois, no
nosso entendimento, não se trata de criação e sim de divisão. Por essa razão, o
Governador do Estado deveria primeiro ouvir a comunidade universitária da Uema
(campus de São Luís), em especial à da região tocantina, (campi de Imperatriz),
para tomar uma decisão mais apurada, mais consistente e sem prejuízos futuros
ao ensino superior do Maranhão, já tão cambaleante;
06 – Por fim, e com a decisão soberana prestes
a ser tomada pelo chefe do executivo estadual, só lamentamos a forma de como
está sendo feita a criação da UEMASUL, que acreditamos ter sido produzida
politicamente. Mas, ao mesmo tempo, nos colocamos à disposição do Governo do
Estado para discutir e avaliar os impactos positivos e negativos com a criação
(divisão) dessa Instituição de Ensino Superior. Por isso, mais uma vez
solicitamos e torcemos para que o governador do Estado possa refletir bem e
tomar a decisão acertada, pois do contrário, vai ainda mais fragmentar e
fragilizar a verdadeira Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
São Luís (MA), 22 de outubro de 2016.
A DIRETORIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário