O trabalho investigativo da Polícia Civil
maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na
elucidação de casos criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde
desta terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em
estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia
Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil
genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar
autorias de crimes.
Antes, esse material era enviado a laboratórios
de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises.
Agora, o resultado sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o
tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.
Durante a solenidade de inauguração, o
governador Flávio Dino destacou que o IGN representa duas importantes
conquistas: a economia de recursos e a velocidade nas investigações. “Significa
mais qualidade na polícia técnica para viabilizar a apuração mais rápida da
autoria de crimes contra a vida, sexuais, e cometidos normalmente com
violência”, destacou.
De acordo com o governador, esses inquéritos
ficavam muitas vezes por meses parados, esperando retorno dessa prova que vinha
de outros estados e agora o cenário é o contrário. “Além de nós podermos em
uma, duas semanas, elucidarmos esse exame genético aqui no estado, nós
poderemos também prestar colaboração a outras polícias do país, o que significa
também que nós estamos integrando melhor o nosso sistema de segurança ao de
outros estados e mesmo em nível federal porque é importante haver um banco de
dados em nível estadual, mas também nacional, coordenado pela Polícia Federal,
para que haja uma elucidação mais rápida”, reiterou.
“É um instituto que está entre os melhores do
Brasil e é fundamental para a investigação criminal, uma vez que vai
individualizar dados de pessoas e agilizar os resultados, que antes só podiam
ser feitos em outros estados”, pontuou o secretário de Estado da Segurança
Pública (SSP), Jefferson Portela.
O secretário destacou, ainda, que o órgão é um
aporte forte do Governo do Estado com todos os equipamentos tecnológicos que a
perícia precisa. “Agora teremos o alcance da prova técnica que define a
aplicação da lei penal com toda a segurança, contribuindo para a melhor
avaliação de promotores e juízes. Certamente, um instrumento de grande
significado para a Polícia Civil do Maranhão”, disse o titular da SSP-MA.
O Instituto de Genética Forense nada fica a
dever a nenhum estado da Federação em tecnologia, estrutura e modernidade,
enfatiza o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. “O pleno
funcionamento deste instituto mostra o compromisso do governador Flávio Dino
com a modernização da polícia maranhense e com a rápida resposta à sociedade na
solução de crimes hediondos. Com o instituto, o Maranhão passará de usuário
deste serviço a fornecedor de tecnologia para regiões que não possuem ou que
não têm acesso a esta ferramenta”, destacou o delegado geral.
Na avaliação do delegado-geral, a importância
do órgão se dá por qualificar, agilizar e modernizar a investigação criminal.
Ainda por elevar o nível da investigação da polícia do Maranhão ao de
corporações de grandes estados que sempre estiveram na vanguarda dos recursos
tecnológicos, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Por meio do
laboratório, poderão ser analisados elementos como resíduos orgânicos, suor,
sangue, pedaços de pele, unha, fios de cabelo e saliva. Antes, este material
era enviado a laboratórios de outros estados, tornando mais demorada a
conclusão de um exame.
“O instituto veio para tornar ainda mais
qualificada e profissional e representa o avanço da capacidade de investigação
da Polícia Civil”, enfatizou o superintendente de Polícia Técnico-Científica,
perito Miguel Alves Neto. A diretora do IGF, perita Christiane Cutrim, pontuou
que o órgão vai dinamizar os trabalhos de investigação conferindo mais
agilidade e melhorando o nível de resolutividade de casos hediondos.
Os casos criminais que podem ser levados ao
instituto são os que necessitem identificação de suspeitos. Na lista de crimes
estão os crimes sexuais; de identificação de cadáveres (carbonizados, em
decomposição, para identificar partes de órgãos e pessoas desaparecidas);
identificação de autoria (relação de instrumentos lesivos - armas em geral - e
vítimas); paternidade criminal resultante de estupro, incesto e aborto
provocado; estudo de vínculo genético (anulações de registros civis de
nascimento, rapto e sequestro de crianças, tráfico de menores); comparação de
perfis genéticos para estabelecer autoria de crimes em serie e outros. “Onde
não houver identificação física partiremos para o perfil genético dos restos
mortais no instituto”, explica Lawrence Melo.
A equipe de profissionais é composta por
peritos criminais especializados em Genética Forense e Biologia Molecular. E
para potencializar essa formação, a equipe vai participar de treinamento com
agentes da Polícia Técnica italiana que virá à capital especialmente para esse
fim. “Estamos inaugurando este instituto com o que há de mais avanço no país em
aparelhamento e seguindo parâmetros nacionais e internacionais”, disse o
delegado geral Lawrence Melo, referindo à estrutura física e de materiais;
meios de coleta, armazenamento e análise das amostras antes de transformá-las
em perfil genético; e a formação específica do material humano.
Investigação especializada
O Instituto de Genética Forense (IGF), vai permitir a inclusão da polícia maranhense
no Cadastro Nacional de Banco de Dados Genéticos - Codis, cuja estrutura
tecnológica é a mesma utilizada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), a
polícia norte americana. Este sistema armazena, de forma virtual, o perfil
genético extraído do DNA. Garante mais segurança, pois é protegido contra
invasão de hackers e mantém o material preservado. Esses dados podem ser
acessados pelas polícias do país incluídas no sistema.
O Maranhão já possui 132 pessoas no banco de
dados que serão incluídas no sistema nacional. Outros 1200 foram coletados e
serão analisados para extração do material genético e inclusão no sistema
nacional. Estas amostras estão guardadas fisicamente no Laboratório de Análise
Forense (Inlaf) – onde são analisados os exames do Instituto Médico Legal
(IML). Algumas destas armazenadas há meses no aguardo de vaga para serem
enviadas aos laboratórios de outros estados. A média enviada era de 30 exames
por mês. “Agora, essas análises serão feitas todas aqui no Estado e vão se
transformar em amostras virtuais lançadas no sistema, sendo preservadas para
sempre”, enfatiza Lawrence Melo.
O banco de dados será abastecido com as coletas
de material genético realizado em detentos sentenciados, conforme prevê a Lei
Federal 12.654/12. A norma determina a 'coleta compulsória do material genético
de condenados por crimes hediondos e de violência grave e dolosa contra a
pessoa, além da identificação criminal quando for essencial à investigação'.
Para a implantação do IGF foram investidos pouco mais de R$ 3 milhões em
estrutura física, tornando o instituto um dos maiores do país; equipamentos
modernos e de alta tecnologia; e pessoal altamente qualificado e especializado.
No Brasil, existem 20 laboratórios para
análises genéticas com o sistema Codis, que passou a ser usado em 2011. Até
então, apenas a Polícia Federal centralizava esse cruzamento. A criação do
Instituto de Genética Forense (IGF) segue lei estadual nº 10.238, de 13 de maio
de 2015, que trata da reorganização da Polícia Civil maranhense e
institucionaliza o instituto de genética forense para atender à demanda da
polícia técnico-científica para a investigação de crimes violentos letais
intencionais e demais crimes hediondos.
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