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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: Último dia para substituição de candidatos


Esta segunda-feira (12) é o último dia para que um partido ou coligação substitua seu candidato.

O calendário eleitoral prevê que até 20 dias antes do pleito seja feito o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, “observado o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo (Lei n. 9.504/97, artigo 13, §§ 1º e 3º)”.

O caso que chama atenção aqui na cidade de Bacabal e continua deixando alguns eleitores confusos e ansiosos, onde o candidato Zé Vieira (PP) teve a candidatura indeferida e seus advogados entraram com recurso e agora espera pelo julgamento onde o resultado pode sair a qualquer momento. E sua coligação tem até hoje para substituir a candidatura, caso ele não consiga o êxito esperado, que é ser candidato ao poder executivo municipal.

Outro caso importante foi em Balsas, onde Chico Coelho também teve a candidatura indeferida. Pode arriscar no TRE ou substituir hoje a candidatura. Além dos dois, outros 17 candidatos a prefeito tiveram as candidaturas indeferidas. Outros, ainda estão em grau de recurso.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julga hoje os últimos recursos de candidaturas.



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