“Tudo indica que está havendo fraude”, disse o
ministro Gilmar Mendes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou
nesta quinta-feira (22) que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram
doações no valor de R$ 15.970.436,50 para campanhas políticas neste ano.
No total, segundo o TSE, os beneficiários do
programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões
para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos.
Os números foram levantados a partir do
cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o
cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal.
Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral
investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as
doações.
Pela lei, as doações de pessoas físicas para
campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano
anterior.
“Tudo indica que está havendo fraude. Ou a
pessoa não deveria estar recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do ‘caça
CPF’, de usar o CPF de alguém inocente”, explicou o presidente do TSE, ministro
Gilmar Mendes.
O ministro esclareceu que uma hipótese aventada
pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e de que
CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso.
“Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa
Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas
pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social,
Osmar Terra.
Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas
cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre
os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que
chegaram a R$ 67 mil.
(Fonte G1)
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