Em decisão divulgada nesta sexta-feira (16), a
desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa indeferiu o recurso
ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Pública
Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) com o objetivo de
reverter a decisão emitida anteriormente pelo juiz Douglas de Melo Martins.
O agravo de instrumento foi ajuizado pelo
Sinproesemma logo após a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos e
Coletivos, Douglas de Melo Martins, que negou o pedido de liminar pleiteado
pela entidade, para a concessão de reajuste automático de 11,36% aos
professores do Estado.
Desembargadora Nelma Sarney
De acordo com o entendimento da desembargadora,
o pedido encontra impedimento legal para sua concessão. “No caso em apreço,
após a análise do conjunto probatório coligido aos autos não vislumbro estarem
presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar”, cita em trecho
da decisão.
Remuneração acima do piso nacional
Em início de carreira, os professores da Rede
Estadual do Maranhão, com licenciatura plena e jornada semanal de 40 horas,
recebem a segunda maior remuneração do país, estando acima do piso nacional.
Na região nordeste, o Maranhão paga a maior
remuneração entre os estados da região, conforme tabela salarial do Magistério
da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE/2016). Com um salário mensal de R$ 4.985,44, o estado está bem à
frente do segundo colocado, que é Sergipe, com R$ 2.989,64, e da Bahia, que
paga R$ 2.597,52.
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