A recessão atingiu em cheio as contas dos
estados brasileiros. Muitos não conseguem mais manter a máquina pública. Em
alguns lugares falta dinheiro para hospitais, pagamento de salários e segurança
pública. Veja abaixo os detalhes da situação de cada um.
Com dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, o
G1 fez um levantamento denominado de Raio X da crise onde foi comprovado que
das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho e somam um rombo fiscal de
R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa
uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo
período de 2015 causando sérios impactos nos serviços básicos e projetos de
muitos governos estaduais.
O balanço fiscal dos estados está disponível no
Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do
Tesouro Nacional. Os dados levam em conta os balanços das contas feitos com as
despesas empenhadas – ou seja, dívidas assumidas pelo estado, mas que não
necessariamente já estão pagas até o período compreendido no balanço.
De acordo com o levantamento, o Maranhão está
no azul (veja abaixo) e mesmo com a crise econômica que se instalou no Brasil
nos últimos meses, o governador Flávio Dino afirma que as contas estão em dia.
O Estado tem superávit primário de R$ 438 milhões no primeiro semestre deste
ano, quase o mesmo valor registrado no mesmo período do ano passado, mas ainda
assim, pediu ajuda ao governo federal em setembro relatando calamidade
financeira.
Segundo a assessoria do Governo, o Estado não
cortou investimentos ou atrasou salários este ano. O atraso em algumas obras no
território maranhense foi decorrente de fatores jurídicos e também técnicos.
Também há alguns atrasos no pagamento de fornecedores derivados do alto volume
do restante a pagar que foi recebido da administração anterior.
Na análise do deputado estadual Adriano Sarney
(PV), membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa do Maranhão, o Estado não corre o risco de vivenciar uma
crise como acontece com outras unidades federativas do país como o Rio de
Janeiro. Segundo ele, apenas um erro na Lei de Responsabilidade Fiscal poderia
reverter esse quadro.
“Apesar da crise, as contas do Maranhão estão
em ordem. De 2014 a 2015, a ex-governadora deixou as contas bem abaixo do
limite orçamentário permitido e a atual gestão aumentou as receitas
tributárias, aumentando a receita total. Está enxuto. Não vejo possibilidade de
o estado viver uma crise, a não ser que o governador cometa algum erro na Lei
de Responsabilidade Fiscal, ou seja, que haja aumento desordenado de despesas”
destacou.
O deputado enumerou razões que autenticam seu
diagnóstico, destacando o recebimento de R$ 285 milhões, recurso advindo do
pagamento de imposto de renda referente à regularização de bens e ativos no
exterior – a repatriação de recursos.
“O Maranhão vai receber o segundo maior volume
de recursos de repatriação e estes recursos que vão para o Tesouro Estadual.
Além disso, existem recursos do BNDS de R$ 2 bilhões prontos para serem
investidos. Tem dois empréstimos de mais ou menos R$ 200 milhões, um de um
banco internacional e outro da Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana.
Amanhã deve chegar autorização de mais um empréstimo de milhões, mas ainda
preciso confirmar essa informação”, afirmou o deputado.
Editado, com informações do G1
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