No último 10 (quarta-feira da semana
passada), a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís autorizou a saída
temporária de 446 presos da capital por conta do Dia dos Pais, comemorado no
último domingo (14), porém de acordo com a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap), 47 foram impedidos de sair por haver novas
ordens de prisões judiciais.
Do total de 399 que deixaram o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, 41 não retornaram no prazo estabelecido pelo
sistema prisional encerrado às 18h da última terça-feira (16), de acordo com a
Portaria 026/2016. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada
pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª VEP.
Apesar de o benefício está previsto na Lei de
Execuções Penais (Lei 7.210/84), a população é contra e sempre manifesta
repúdio à medida, principalmente por que boa parte dos beneficiados não retorna
para cumprirem o restante de suas penas na cadeia. Muitos deles, já considerado
foragido, jamais retornam ou voltam a praticar novos crimes.
(Fonte: Blog do Minard)
Nenhum comentário:
Postar um comentário