Dado é do Portal da Transparência. A educação
foi o setor que mais recebeu fundos, com R$ 603 milhões aproximadamente
Thiago Bastos, de O Estado
Em meio ao período de instabilidade econômica
do país, o Governo do Estado já recebeu este ano R$ 5.167.267.720,88 oriundos
de repasses do Governo Federal. Os valores constam no Portal da Transparência –
canal mantido para divulgação dos recursos repassados a estados e municípios
para setores básicos da sociedade. Entre os setores mais beneficiados com os
investimentos no estado, estariam educação e saúde.
De acordo com o Portal, somente para a
educação, o Governo do Maranhão recebeu, em 2016, R$ 603.330.244,55. Os
recursos são superiores aos que foram encaminhados para a saúde maranhense, que
recebeu, no mesmo período, R$ 304.143.495,87. Em terceiro lugar na estatística
dos setores que foram mais contemplados pelo Governo Federal em 2016 está o
saneamento básico. De janeiro a novembro, o Poder Executivo Estadual recebeu R$
89.473.108,56 dos cofres federais.
Somente no mês passado, o Governo do Maranhão
recolheu do Governo Federal exatos R$ 468.180.581,45, valor 9,6% equivalente a
todo o recurso recebido pelo estado este ano. O mês de outubro é o quinto com
maior registro de valor recebido pelo governo maranhense dos cofres federais.
Em maio, mês que liderou o repasse federal ao Maranhão, o governo local recebeu
R$ 700.526.786,93.
Contrapartida
Em contrapartida, setores considerados
essenciais para o andamento da sociedade foram excluídos de uma repartição
ainda maior de recursos. No Maranhão, o meio ambiente, por exemplo (denominado
pelo Portal da Transparência como gestão ambiental) recebeu do Governo Federal,
em 2016, R$ 7.644.375,00. Considerando o repasse total federal para os cofres
maranhenses este ano, o valor significa apenas 0,14% do acumulado.
Já a agricultura maranhense, outro setor que
fomenta a economia local e que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB) local,
recebeu durante todo o ano de 2016 do Governo Federal, apenas R$ 289.420,95. O
valor posiciona a agricultura como o penúltimo setor que menos recebeu, no
estado, recursos federais no ano.
Educação
Ainda conforme balanço do Portal da
Transparência, dos R$ 603.330.244,55 recebidos pelo Governo do Maranhão para
aplicação no estado, apenas R$ 475.078,12, ou 0,08% do orçamento total, foram
aplicados em itens considerados básicos, como a alfabetização de jovens e
adultos. A maior parte dos recursos recebidos pelo estado foi aplicada no Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb) – que recebeu R$ 563.975.831,12 ou 93,4%. Para a concessão de
bolsas de estudos de Ensino Superior no país, o Governo do Estado destinou –
dos valores recebidos do Governo Federal – apenas R$ 63.903,31 ou 0,010% do
total.
Saúde
Na saúde, o Governo do Maranhão destinou boa
parte dos recursos federais deste ano para aplicação, por exemplo, em ações
voltadas para as pessoas privadas de liberdade. De acordo com o Portal, o Poder
Executivo maranhense aplicou R$ 3.208.108,17. A maioria destes recursos foi
utilizada para o pagamento de convênios e ações para o público carcerário.
Por outro lado, apenas R$ 896.364,90 foram
investidos em ações de vigilância, prevenção e controle das DSTs e AIDS, além
das Hepatites Virais. De acordo com dados da Secretaria de Vigilância em Saúde,
o Maranhão possui atualmente uma taxa viral por 100 mil habitantes de 19,3.
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