A população maranhense, principalmente clientes
do BASA ,sofrem com a espera de algumas decisões, na qual a diretoria do BASA
erra em querer fechar as agências do Estado do Maranhão, tendo em vista que uma
delas já atua com mais de 50 anos de serviços prestados à população maranhense.
Como é
que o presidente vem ao estado trazer investimento em fevereiro de 2017 e agora
quer o fechamento das agências do BASA no Maranhão?
“O presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo
Gonçalves de Melo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinarão um
protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Estado. A
cerimônia de assinatura será realizada no Palácio dos Leões, às 14h, com
secretários de Estado e do novo superintendente regional do Banco no Estado,
Gilberto Pires, que tomará posse nesta mesma data durante o encontro com o
governador”.
De acordo com o presidente Marivaldo Melo, os
recursos que os Bancos da Amazônia pretendem aplicar no Maranhão em 2017 somam
R$ 385 milhões, sendo R$ 251,89 milhões com recursos de fomento e R$ 133,11
milhões da carteira de crédito comercial.
O protocolo entre o Banco e o governo do
Maranhão prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais
parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de
Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. O trabalho conjunto prevê,
ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados
econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e
criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.
Ainda é de se estranhar a vinda do presidente
Marivaldo Gonçalves de Melo, veio conhecer o estado e ainda assinar protocolos
junto ao governo do estado e consigo trazendo um pacote de maldades dentro da
mala para os maranhenses.
Infelizmente essa "LUTA" não pode ser só de
alguns clientes e com ajuda de vários deputados em especial o Deputado Zé Carlos
(PT/MA) que diuturnamente luta contra o fechamento dessas agências no Estado do
Maranhão.
Os maranhenses devem se unir nesse momento em
que a presidência do BASA, de forma arbitrária vem querer tirar o BASA do MA, prejudicando
assim a população.
A luta do incansável e nobre deputado Zé Carlos,
onde na qual requereu o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da
República, sugerindo ao órgão as providências necessárias para que se impeça o
fechamento das agências do Banco da Amazônia – BASA, nos municípios maranhenses
de Bacabal, Açailândia e São Luís.
Além disso, há uma ação civil pública que o
nobre Deputado estadual Roberto Costa (PMDB/MA) moveu, com pedido de tutela
antecipada.
SINDICATO TAMBÉM NÃO DEIXA DE LUTAR CONTRA ESSE
ABSURDO
SEEB-MA
encaminha ofício ao Basa sobre decisão da Justiça
O SEEB-MA, por meio do Presidente Eloy Natan e
do diretor Raimundo Costa, encaminhou ofício ao Banco da Amazônia, a fim de
comunicar sobre a decisão da justiça que ratifica o desligamento dos bancários
aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Maranhão.
EM TEMPO:
SEGUE O CALVÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BASA
Justiça
do Trabalho assegura rescisão de empregados do Basa
Na sexta-feira (17/03), em nova decisão
favorável ao SEEB-MA, a Justiça do Trabalho assegurou, pela quarta vez, a
rescisão contratual dos empregados do Banco da Amazônia, que aderiram ao Plano
de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Maranhão.
Entenda o
caso
Por força de uma liminar em favor do SEEB-MA, o
Basa foi obrigado a desligar todos os empregados vinculados ao PAI, no dia 15
de março, pagando, inclusive, todas as verbas rescisórias aos bancários. Porém,
no dia 16/03/17, o banco ajuizou mandado de segurança a fim de suspender tal
decisão.
Deferido tal mandado de segurança, em caráter
liminar, o Basa exigiu o estorno dos valores depositados a cada um dos
substituídos. Coube, então, à assessoria jurídica do SEEB-MA requerer a
derrubada da liminar deferida ao banco, pedido este que foi aceito pela
Justiça.
Afinal, uma vez que o Basa, no dia 15/03/17,
“de forma espontânea, cumpriu a obrigação de fazer deferida [ao SEEB-MA] e
desligou os substituídos, tendo pago, inclusive, as verbas rescisórias [...]”,
o “[...] mandado de segurança [impetrado pelo banco] precisa ser extinto por
perda do objeto”.
Para o juízo, a atitude do Basa [de exigir o
estorno das verbas] “contraria o ato de desligamento voluntário anteriormente
praticado [...] e implica em prejuízo injustificável aos substituídos que
receberam as verbas rescisórias de boa-fé.”. Por isso, revogo “a liminar
concedida ao banco” - afirmou o juiz.
Diante disso, o SEEB-MA encaminhou ofício ao
Banco da Amazônia nessa segunda-feira (20/03), anexando a supracitada decisão
judicial, a fim de comunicar ao banco que a Justiça do Trabalho ratificou, pela
quarta vez, a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados do Basa, que
aderiram ao PAI, no Maranhão. Vitória!
(Ascom/SEEB-MA)
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