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quarta-feira, 22 de março de 2017

Deputado Zé Carlos (PT/MA) continua na luta para o não fechamento de agências do BASA no Maranhão

A população maranhense, principalmente clientes do BASA ,sofrem com a espera de algumas decisões, na qual a diretoria do BASA erra em querer fechar as agências do Estado do Maranhão, tendo em vista que uma delas já atua com mais de 50 anos de serviços prestados à população maranhense.

Como é que o presidente vem ao estado trazer investimento em fevereiro de 2017 e agora quer o fechamento das agências do BASA no Maranhão?



“O presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinarão um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Estado. A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio dos Leões, às 14h, com secretários de Estado e do novo superintendente regional do Banco no Estado, Gilberto Pires, que tomará posse nesta mesma data durante o encontro com o governador”. 

De acordo com o presidente Marivaldo Melo, os recursos que os Bancos da Amazônia pretendem aplicar no Maranhão em 2017 somam R$ 385 milhões, sendo R$ 251,89 milhões com recursos de fomento e R$ 133,11 milhões da carteira de crédito comercial.



O protocolo entre o Banco e o governo do Maranhão prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.

Ainda é de se estranhar a vinda do presidente Marivaldo Gonçalves de Melo, veio conhecer o estado e ainda assinar protocolos junto ao governo do estado e consigo trazendo um pacote de maldades dentro da mala para os maranhenses.             

Infelizmente essa "LUTA" não pode ser só de alguns clientes e com ajuda de vários deputados em especial o Deputado Zé Carlos (PT/MA) que diuturnamente luta contra o fechamento dessas agências no Estado do Maranhão.

Os maranhenses devem se unir nesse momento em que a presidência do BASA, de forma arbitrária vem querer tirar o BASA do MA, prejudicando assim a população.
 
DEPUTADO ZÉ CARLOS (PT/MA)

A luta do incansável e nobre deputado Zé Carlos, onde na qual requereu o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo ao órgão as providências necessárias para que se impeça o fechamento das agências do Banco da Amazônia – BASA, nos municípios maranhenses de Bacabal, Açailândia e São Luís.




Além disso, há uma ação civil pública que o nobre Deputado estadual Roberto Costa (PMDB/MA) moveu, com pedido de tutela antecipada.
                       
SINDICATO TAMBÉM NÃO DEIXA DE LUTAR CONTRA ESSE ABSURDO



SEEB-MA encaminha ofício ao Basa sobre decisão da Justiça

O SEEB-MA, por meio do Presidente Eloy Natan e do diretor Raimundo Costa, encaminhou ofício ao Banco da Amazônia, a fim de comunicar sobre a decisão da justiça que ratifica o desligamento dos bancários aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Maranhão.





EM TEMPO: SEGUE O CALVÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BASA

Justiça do Trabalho assegura rescisão de empregados do Basa

Na sexta-feira (17/03), em nova decisão favorável ao SEEB-MA, a Justiça do Trabalho assegurou, pela quarta vez, a rescisão contratual dos empregados do Banco da Amazônia, que aderiram ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Maranhão.

Entenda o caso

Por força de uma liminar em favor do SEEB-MA, o Basa foi obrigado a desligar todos os empregados vinculados ao PAI, no dia 15 de março, pagando, inclusive, todas as verbas rescisórias aos bancários. Porém, no dia 16/03/17, o banco ajuizou mandado de segurança a fim de suspender tal decisão.

Deferido tal mandado de segurança, em caráter liminar, o Basa exigiu o estorno dos valores depositados a cada um dos substituídos. Coube, então, à assessoria jurídica do SEEB-MA requerer a derrubada da liminar deferida ao banco, pedido este que foi aceito pela Justiça.

Afinal, uma vez que o Basa, no dia 15/03/17, “de forma espontânea, cumpriu a obrigação de fazer deferida [ao SEEB-MA] e desligou os substituídos, tendo pago, inclusive, as verbas rescisórias [...]”, o “[...] mandado de segurança [impetrado pelo banco] precisa ser extinto por perda do objeto”.

Para o juízo, a atitude do Basa [de exigir o estorno das verbas] “contraria o ato de desligamento voluntário anteriormente praticado [...] e implica em prejuízo injustificável aos substituídos que receberam as verbas rescisórias de boa-fé.”. Por isso, revogo “a liminar concedida ao banco” - afirmou o juiz.

Diante disso, o SEEB-MA encaminhou ofício ao Banco da Amazônia nessa segunda-feira (20/03), anexando a supracitada decisão judicial, a fim de comunicar ao banco que a Justiça do Trabalho ratificou, pela quarta vez, a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados do Basa, que aderiram ao PAI, no Maranhão. Vitória!

(Ascom/SEEB-MA)


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