A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 19 a 23 de março, nas cidades
de Codó e Imperatriz, a Semana da Água, com o tema “Avanços e Desafios da
Gestão das Águas”.
O evento teve por objetivo
discutir os avanços e desafios da gestão das águas no Estado a partir da
Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), bem como mostrar os programas
que a Secretaria vem executando, com enfoque no gerenciamento e conservação dos
mananciais estaduais.
“O intuito foi também tirar
dúvidas sobre a regularização pelo uso de águas superficiais e subterrâneas,
tendo como eixo de discussão a Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos,
instrumento da PERH”, disse o Secretário Marcelo Coelho.
Na programação foram debatidos
temas como: Implementação e desenvolvimento de Programas voltados para o
Gerenciamento e Conservação dos Recursos Hídricos Estaduais; 14 anos da
Política Estadual de Recursos Hídricos; Rio Itapecuru e Tocantins: contexto
socioeconômico, ambiental e ações estratégicas para sua preservação; e vários
outros, assim como capacitação sobre Outorga de Direito de Uso dos Recursos
Hídricos e aspectos legais e técnicos.
“A programação promovida pela
SEMA na Semana da Água 2018 foi extremamente exitosa nesse ano,
principalmente por levar esclarecer e debater as questões relacionadas aos
recursos hídricos em dois dos maiores municípios maranhenses, Codó e
Imperatriz, além de contar com um público que lotou os eventos e que participou
ativamente nas discussões”, destacou o Secretário Adjunto de Licenciamento,
Diego Matos, ao qual a superintendência de Recursos Hídricos é ligada.
Programas
Como forma de melhorar a
gestão das águas no Estado, a SEMA realiza várias ações e programas, como
Programa Maranhão Verde, que visa a recuperação de matas ciliares dos rios;
Plano Estadual de Educação Ambiental, que possui ações voltadas para a
conservação dos recursos hídricos; Plano Estadual de Recursos Hídricos, que
vem assegurar os usos múltiplos das
águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais;
Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís - Subsídios para o
Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, um levantamento das águas dos subsolos
que auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande
Ilha.
A SEMA também tem
intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias
Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos
rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e
Parnaíba já estão em andamento.
Várias outras ações foram
feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem
precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas (PROGESTÃO), que objetiva estimular os estados a fomentarem as ações de
gestão de recursos hídricos, com aperfeiçoamento da rede de monitoramento de
rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão
de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos
e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos
hídricos; e o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água
(QUALIÁGUA), que monitora os aspectos qualitativos da água nos estados
brasileiros.
Assessora de Comunicação
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