Após realizar vistoria nas
instalações físicas do Hospital Antônio Pontes de Aguiar (Hapa), a Defensoria
Pública do Estado (DPE/MA), Núcleo Regional de Chapadinha, emitiu uma série de
recomendações ao Município, bem como à Secretaria de Saúde local, a fim de
garantir a completa reforma estrutural do hospital, sob pena de ajuizamento de
ação civil pública e de improbidade administrativa em desfavor dos gestores.
De acordo o defensor público
titular da DPE naquela comarca, Renan Barros dos Reis, restou comprovando que o
local não atende às especificações inerentes ao bom funcionamento de um centro
de saúde. “Não há o mínimo de estrutura para acolhimento das pessoas que procuram
o Hapa. Quem para lá se dirige se depara com ambientes insalubres, sem
ventilação ou climatização. Não há um mínimo essencial para o tratamento digno,
gerando grave perigo para os pacientes, além de um ambiente de trabalho ainda
mais estressante para os próprios funcionários”, afirmou. Renan Reis foi
enfático ao dizer que em caso de desobediência às requisições postuladas, serão
adotadas judiciais cabíveis, como o ajuizamento de ação civil pública e de
improbidade administrativa.
Foram inspecionados o número
de ambulâncias, de médicos e de enfermeiros, as escalas, folhas de ponto,
dentre outros. Em âmbito estrutural, verificou-se que a maioria as salas estão
úmidas e com as paredes e teto mofados, e com vazamentos hidráulicos. Alguns
compartimentos não possuem energia, motivo pelo qual sequer os ventiladores
funcionam, permanecendo os pacientes e acompanhantes no escuro e no calor.
Ainda durante a inspeção, o
defensor público verificou que não existia aparelho de raio-x, a porta da sala
de ultrassom estava fechada, os consultórios especializados não contavam com
equipamentos necessários, a sala de cirurgia não possuía estrutura para
procedimentos de média complexidade, dentre muitos outros problemas. “A equipe
de cirurgia informou que só realizam procedimentos básicos que não demandem
maiores trabalhos, especialmente pela ausência de estrutura de pós-operatório.
Em relação a cirurgias ortopédicas, foi informado que só realizam cirurgias no
braços e pernas, desde que não sejam de maior complexidade”, relata Renan Reis.
“Produzimos um relatório
extenso que reflete uma gama gigantesca de problemas e desvios administrativos
que devem ser corrigidos, para o bem da população mais pobre que procura um
serviço médico eficaz e humanizado”, concluiu Renan Reis.
Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação
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