segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

MARANHÃO: Caso do prefeito Zé Vieira em Bacabal, alimentou surpreendente ciranda de liminares no Tribunal de Justiça do Estado



No mais surpreendente e impressionante – para dizer o mínimo numa avaliação isenta – jogo de “tira-bota-bota-tira” em curso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PR), foi afastado do cargo por decisão liminar para assegurar o cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou, no final de novembro, a sua condição de inelegível do prefeito, determinando que o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) assuma cargo, por força de Resolução da Câmara Municipal com base na sentença da Corte federal até que o imbróglio judicial seja resolvido.

A nova decisão monocrática que atropelou, sexta-feira (5), foi a quinta nua espécie de guerra entre desembargadores, dando lastro à desagradável impressão de que os membros da mais alta Corte de Justiça do Maranhão não sabem exatamente o que fazer, estão testando conhecimentos ou a forças externas muito poderosas estão influenciando as decisões tomadas até agora, o que seria um desastre para a instituição judiciária maranhense em matéria de credibilidade da Justiça estadual. A situação se agrava já se sabe que essa medição de força alimenta uma das situações mais esdrúxula relacionada com as eleições de 2016, como se houvessem duas correntes, uma a favor e outra contra a permanência de Zé Vieira no cargo.

Agora, foi a vez do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, também liminarmente, fulminar a liminar por meio da qual o desembargador Raimundo Melo desfez decisão do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo e desmanchou a medida que determinara o afastamento de Zé Vieira do cargo. A liminar do desembargador Lourival afastando o desembargador Raimundo Melo põe novamente em movimento uma sequência espantosa e sem precedentes – pelo menos em tempos recentes – de “bota-tira” na Prefeitura de Bacabal, causando nos leigos a impressão de que os integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão não conhecem a regras a serem invocadas para solucionar uma situação como essa.



Primeiro, o STJ comunicou, em novembro, ao então presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a situação irregular do prefeito Zé Vieira e mandou afastá-lo do cargo. O presidente do TJ repassou a decisão ao juiz de base, que cumpriu à risca a decisão da Corte federal e mandou afastar o prefeito. Zé Vieira recorreu então ao TJ, tendo seu recurso caído na mesa do desembargador Ribamar Castro, que na condição de relator confirmou a decisão do juiz.

Zé Vieira recorreu novamente, e seu recurso caiu no plantão noturno da desembargadora Cleonice Freire, que cassou a liminar contra o prefeito alegando o desembargador Ribamar Castro não era o relator. Ministério Público recorreu contra a volta de Zé Vieira e o recurso caiu na mesa de Ribamar Castro, que de novo mandou Zé Vieira para casa. Antes de entregar o ouro, Zé Vieira bateu de novo às portas do TJ contra decisão do relator Ribamar Castro, tendo seu recurso caído agora na mesa da desembargadora Nelma Sarney, que cassou sua liminar e mandou Zé Vieira de volta ao cargo. A decisão de Nelma Sarney foi questionada sob a alegação de que ela não poderia desfazer a decisão de Ribamar Castro. 

Criou-se um impasse, e na ausência do presidente e da vice-presidente do TJ, que poderiam resolvê-lo, o caso foi parar na mesa do decano – desembargador mais antigo – Bayma Araújo, tido por todos como um especialista em processo, portanto com cabedal jurídico e autoridade para encerrar o imbróglio. Bayma Araújo não vacilou: confirmou a relatoria de Ribamar Castro e afirmou que a decisão de Nelma Sarney não valeu, mantendo assim Zé Vieira fora do cargo. O imbróglio parecia solucionado, mas não o foi. 

Zé Vieira voltou ao TJ, recorrendo da decisão de Bayma Araújo. O recurso caiu na mesa do desembargador Raimundo Melo, que surpreendeu meio mundo ao desautorizar o decano Bayma Araújo, colocar o relator Ribamar Castro de escanteio, confirmar a decisão de Nelma Sarney e mandar Zé Vieira de volta ao cargo. Essa decisão foi contestada com novo recurso contra a decisão de Raimundo Melo. O recurso caiu na mesa do vice-presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, reconhecido por seus conhecimentos jurídicos. E não deu outra: desmanchou de cabo a rabo a decisão do desembargador Raimundo Melo, confirmou Ribamar Castro como relator e referendou suas decisões.

A pergunta que muitos fazem é: Quando essa ciranda terá seu movimento final?


(Da coluna Repórter Tempo)

EM TEMPO: Depois do disse me disse que Zé Vieira não tinha caído ,Vice-prefeito resolveu tomar posse em Bacabal


O vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), tomou posse na manhã de hoje (8), como novo chefe do Executivo municipal.




Por Louremar 

Ele assumiu o lugar de Zé Vieira (PP), afastado da Prefeitura na sexta-feira (5), por ato do presidente da Câmara, vereador Edvan Brandão.

Esta é a segunda vez que o Vice-prefeito é empossado. A primeira foi no dia 20 de outubro, da mesma forma que hoje, após ato do presidente da Câmara que afastou José Vieira Lins do exercício do mandato pelo fato do mesmo ter sido condenado pelo STJ e estar com os direitos políticos suspensos.

Com 30 anos de idade, Florêncio Neto é filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio. Foi vereador por uma legislatura antes de ser candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por José Vieira Lins.


Na foto, o vice-prefeito faz o juramento auxiliado pela senhora Magnólia, servidora da Câmara.


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