sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

MARANHÃO: Defensoras realizam forças-tarefas nas áreas de execução penal e família em Zé Doca

As defensoras públicas titularizadas no Núcleo Regional da DPE de Zé Doca, Lisly Borges Barreira e Suellen Santos Rodrigues Aguiar, realizaram, no fim de dezembro passado, força-tarefa voltada à área de execução penal e, ainda, uma semana de conciliação de direito de família. No período de duas semanas, a instituição contabilizou mais de 120 atendimentos, sendo 68 presenciais, com pedidos de providências, na Unidade Penitenciária de Ressocialização (UPR) daquela comarca. Na área cível, foram outros 65 atendimentos prestados pela DPE.

Na unidade de ressocialização foram adotadas dezenas de medidas, sendo as principais a pesquisa de situação carcerária de cada reeducando, triando os definitivos e provisórios, além do atendimento presencial que gerou pedidos de expedição de guias, relaxamento de prisões ilegais, progressão de regime e remissão de pena, dentre outros.

“A intenção foi garantir celeridade de processos criminais na comarca e direitos previstos pela Lei de Execução Penal. As medidas beneficiaram diretamente não só os reeducandos que tinham direitos a serem requeridos, mas também aqueles que simplesmente receberam informações sobre suas situações processuais, evitando assim, a sensação de abandono tão comum aos presos, e que favorece um ambiente de tensão nas unidades e, consequentemente, refletem em problemas para a sociedade", explicou a defensora pública Lisly Barreira.

Família - Na atuação cível, segundo a defensora pública Suellen Aguiar, houve destaque no número de conciliações em ações de alimentos, execução de alimentos, divórcios e investigações de paternidade, além de petições envolvendo guarda e curatela. “É um programa que tentamos desenvolver, ao menos, uma vez por mês, a fim de atender a grande demanda na área, e que tem alcançado plenamente suas metas, especialmente porque torna quase inexistente a espera por parte dos assistidos”, concluiu.

Socorro Boaes
Assessoria de Comunicação



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