Em nova ação, MPF pede, no mérito, nulidade da
redação do Enem.
PF fez duas operações para combater fraudes em
oito estados.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE)
entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal, na tarde desta
segunda-feira (7), pedindo a suspensão da validade da redação do Enem, desta
vez, por suspeitas de vazamento. A Polícia Federal prendeu candidatos no Ceará
e no Amapá flagrados com o tema da redação do Enem neste domingo (6).
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| Procurador Oscar Costa Filho pede a nulidade da redação (Foto: MPF/Divulgação) |
Na ação, o procurador da República Oscar Costa
Filho requer – em caráter liminar - a
suspensão da validade jurídica da prova de
redação e, no mérito, a nulidade da prova de redação. Distribuída para a
8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará, a ação será julgada pelo juiz
titular Ricardo Cunha Porto.
“O pedido é o mesmo, o que muda nesta ação é a
fundamentação”, explica o procurador. Com a ação, o procurador quer que a nota da redação só passe a valer como
pontuação final caso a Justiça negue a ação proposta pelo MPF. Por outro lado,
se a Justiça aceitar o argumento de que o esquema de segurança foi burlado e
que candidatos tiveram acesso ao tema e, possivelmente, ao gabarito das provas,
as notas de redação seriam descartadas e a nota final do Enem 2016 passaria a
ser composta apenas pelas notas das provas objetivas.
"A violação do sigilo das informações da
prova do Enem 2016 está a comprometer tanto a lisura do exame, quanto o direito
fundamental de milhões de estudantes de verem respeitado o seu direito à
educação e ao acesso ao nível superior de ensino", afirma o procurador
Oscar Costa Filho na Ação.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal esclarecem
que as operação deflagradas neste domingo são reflexo da ação conjunta entre as
instituições [...]. A nota diz, ainda, que "os casos identificados, que
estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos".
Por fim, as duas instituições "reiteram o empenho para apurar os fatos,
garantindo que não haja prejuízo aos participantes".
Ações
O MPF-CE já teve um pedido de suspensão do Enem
2016 negado pela Justiça Federal quando solicitou, na quarta-feira (2), a
suspensão das provas no país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar
a prova para participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos
contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos.
A Justiça ainda não julgou o recurso ao
procurador em relação ao indeferimento do primeiro pedido. No recurso, o
procurador pediu que Judiciário se manifestasse quanto ao pedido adicional
apresentado na quinta-feira, 3 de novembro. Na emenda, o MPF havia pedido que
fosse suspensa a validade jurídica da prova de Redação do Enem até o julgamento
da demanda, em alternativa à suspensão das provas realizadas no último fim de
semana.
Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de
um homem de 34 anos o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito. Ele
recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do
exame. Para a delegada da Polícia Federal
Fernanda Coutinho, coordenadora de segurança do Enem no Ceará, a prova
pode ter sido vazada. "Essa prova foi vazada de alguma forma e, não
sabemos como ainda, mas os gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo de o
exame iniciar, isso é fato".
A delegada disse que, geralmente, o esquema de
fraude do Enem tem um "candidato piloto", que faz a prova e informa
as respostas para outro, que repassar o gabarito. Mas, neste ano, a Polícia
Federal obteve informações de que os gabaritos foram divulgados no horário da
prova e antes, por meio do aplicativo WhatsApp.
Operações
Neste domingo (6), segundo e último dia de
provas do Enem, a PF fez duas operações para combater fraudes em oito estados.
Ao todo, 14 pessoas foram presas. Na operação chamada Jogo Limpo, a PF informou
que foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.
Na operação denominada Embuste, a polícia
desmontou uma quadrilha que transmitia respostas da prova para candidatos de
três estados – Minas Gerais, Bahia e Ceará. Foram cumpridos 28 mandados, sendo
quatro de prisão temporária. De acordo com a PF, a maioria dos candidatos que
recorreram à fraude pretendia ingressar em cursos de medicina.
(Fonte G1/ Ceará)
Deixa do jeito que ta kkk
ResponderExcluirRapaz querem mesmo acabar de desmoralizar o enem pqp
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