A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou, nesta semana, o Cadastro Ambiental
Rural (CAR) nos municípios do cerrado maranhense. A equipe de técnicos já
passou por Balsas e Riachão e a ação segue até o final do ano.
Tal iniciativa deve-se ao
Programa Cerrado Federal, realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
tendo como objetivo melhorar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente na
implementação do manejo integrado do fogo e do cadastramento ambiental rural em
áreas selecionados do bioma Cerrado. A SEMA participa na cogestão da ação junto
com o SFB.
Além das cidades já citadas,
participam do projeto, ainda, Alto do Parnaíba, Carolina, Estreito e São João
do Soter.
O programa
O Programa beneficia
proprietários de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que terão sua
inscrição no CAR apoiada pelo projeto nos municípios-alvo; os proprietários
rurais em geral (com imóveis maiores que 4 módulos ficais) dos municípios-alvo,
pois poderão contar com atendimento para a inscrição no CAR, por meio dos
balcões de atendimento instalados nos municípios; o ICMBio, que contará com uma
maior capacidade de atuação em manejo integrado e adaptativo do fogo em 3 UCs
federais do Cerrado; o MMA, que passará a contar com uma maior capacidade de
coordenação e monitoramento do PPCerrado.
Como resultados finais, o SFB
espera implementação do PPCerrado apoiada; desenho da Política Nacional de
Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
apoiado; área de imóveis rurais registrada no Sistema Nacional de Cadastro
Ambiental Rural (SICAR) em decorrência de ações do Projeto; Unidades de
Conservação geridas segundo planos de proteção que considerem o manejo
integrado do fogo.
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