A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou reunião com o primeiro bloco de
municípios, que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças:
Barreirinhas, Paulino Neves e Tutoia. O intuito foi retomar as ações de criação
do Comitê da bacia citada.
A Bacia representa 2% da área
total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada
por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e
Cangatã. É composta por 10 municípios maranhenses, além dos já citados: Santana
do Maranhão, Anapurus, Santa Quitéria, Urbano Santos, Belágua, Santo Amaro e
Primeira Cruz.
A próxima etapa são as
capacitações com todos os municípios, que já foram divididos por blocos. A
primeira capacitação já está marcada para o dia 19 de maio.
O pró-comitê já foi criado e
as tratativas para a criação do Comitê avançaram, ainda mais neste ano. O órgão
gestor será composto por representantes do poder público, usuários de água e
sociedade civil, nos moldes da Resolução do CONERH Nº 02/2013.
Os comitês de bacia
hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo
constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de
gerenciamento a bacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros
exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões
referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de
Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer
mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras
funções.
No Maranhão, já foram criados
dois comitês: das bacias hidrográficas do Rio Mearim e do Rio Munim. “Essa
mobilização vem da sociedade para o poder público. O Comitê de Bacia
Hidrográfica é, na verdade, um colegiado representado pelo poder público,
sociedade civil e usuários de água, com um olhar local da bacia, o que ela
precisa, o que ela ainda tem, como a podemos utilizar de forma sustentável a
água”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
O prefeito de Paulino Neves,
Roberto Maués, reconhece a importância do Comitê. “É muito importante a
recuperação e preservação dos nossos rios. Além disso, políticas como essas
precisam ser exatamente assim, participativas”, destacou o gestor.
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