A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Educação
Ambiental, participa do V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental,
realizado em Brasília, de 09 a 11 de maio.
O evento promovido pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceira com a Agência Nacional de Águas
(ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) tem como objetivo criar
oportunidades para o diálogo e troca de experiências entre os participantes
para a formulação de estratégias de educação ambiental na gestão hídrica do
País.
Para a Superintendente de
Educação Ambiental da SEMA, Conceição Marques, é importante fomentar o debate e
o fortalecimento da rede de educadores ambientais que atuam na gestão hídrica.
“É uma oportunidade de participar de um processo rico de trocas de experiências
na gestão de recursos hídricos e conhecer outros projetos na área de educação
ambiental. Nosso objetivo é pensar estratégias para sensibilizar a comunidade
na gestão da água,” ressaltou a superintendente.
O Encontro faz parte do
processo de formação continuada e permanente, uma das prioridades do Plano
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para os próximos quatro anos e, também,
visa promover discussões e reflexões que contribuam com o Processo Cidadão,
evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá também em
Brasília, em março de 2018.
SEMA realiza mobilização para
criação do Conselho Gestor do PE Marinho Parcel de Manuel Luís
A Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dia 09 de maio em Apicum-Açu, a primeira
reunião de mobilização para formar o Conselho Consultivo do Parque Estadual
Marinho do Parcel de Manuel Luís, Unidade de Conservação (UC) de Proteção
Integral gerida pela SEMA.
O Conselho Gestor de uma UC é
um instrumento de gestão previsto no Sistema Estadual de Unidades de
Conservação (SEUC) (Lei Nº 9.413/2011). Trata-se de uma instância colegiada
formalmente instituída por meio de Portaria da SEMA, e que tem como função ser
um fórum democrático de diálogo, valorização, participação e controle social,
debate e gestão da Unidade de Conservação, incluída a sua Zona de Amortecimento
e território de influência, para tratar de questões ambientais, sociais,
econômicas e culturais que tenham relação com a UC.
Durante os dois meses que
precederam a reunião, foram identificadas as principais lideranças locais e,
então, um trabalho de mobilização foi realizado em parceria com os gestores
municipais de Apicum-Açu. Esses atores foram convidados e estimulados a participar
não somente da I Reunião de Mobilização que se realizaria, mas como de todo o
processo de criação do Conselho Consultivo.
A equipe técnica da SEMA
enfatizou nas abordagens realizadas a importância de cada entidade contatada
para a gestão mais eficiente e colaborativa do Parque. “Essas lideranças serão
parte fundamental do processo, serão nosso apoio nas comunidades locais”, disse
a Supervisora de Gestão de Unidades de Conservação, Rafaela Brito.
Na ocasião, estiveram
presentes representantes do Poder Público Municipal, por meio das Secretarias
de Educação, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento, Agricultura, Pesca e
Turismo, de Infraestrutura, de Articulação Política, e representantes da
Sociedade Civil Organizada, como o Sindicato de Pescadores, a Colônia de
Pescadores e o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município
de Apicum-Açu.
Durante a reunião foram
abordados os temas relativos às Unidades de Conservação Estaduais, o SEUC, o
Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís e o processo de formação de
conselhos, sua função, papel e os direitos e deveres do conselheiro. Na
oportunidade, os presentes foram esclarecidos sobre a importância do Conselho
Consultivo e como cada setor será fundamental para a eficiência do processo e da
gestão da UC.
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