A Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará, em parceria com a Prefeitura de
Balsas, dia 24 de maio, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA), no centro da cidade, uma Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental,
Fiscalização e Atualização do Decreto de Criação da Reserva de Recursos
Naturais da Nascente do Rio Balsas. A ideia surgiu das dúvidas frequentes dos
moradores da região em relação a unidade de conservação.
Na ocasião, serão explanados os
seguintes temas: os conceitos introdutórios sobre Unidades de Conservação,
categorias, enquadramento da Reserva da Nascente do Rio das Balsas e
atualização do decreto de criação em virtude da edição da Lei Federal
9.985/2000 (SNUC) e Lei Estadual 9.413/2011 (SEUC); os processos de
licenciamento ambiental, de licenciamento agrossilvopastoris, de fiscalização e
de outorga de recursos hídricos; e o acompanhamento de condicionantes
ambientais.
Participarão o Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, os secretários adjuntos e
superintendentes.
SEMA na reserva
Com o objetivo de melhor
conhecer a biodiversidade e a dinâmica espacial na Reserva, a qual é
constituída predominantemente pelo Bioma Cerrado, foi organizada pela SEMA uma
expedição na região, em 2016. Na ocasião, foi possível reconhecer as formações
florestais típicas de cerrado, bem como constatar a existência de uma variedade
de espécies vegetais, entre as quais algumas consideradas endêmicas e outras
que se adaptam às condições locais, sugerindo que se tratam muitas vezes de
espécies de transição entre biomas.
Para se chegar a tais dados foram
realizadas entrevistas in loco com moradores dos povoados para que os mesmos
pudessem fornecer informações sobre flora e fauna e seus respectivos habitats,
costumes, hábitos e comportamento.
É importante mencionar que a fauna
de uma região está intrinsecamente associada ao tipo de cobertura vegetal existente.
Entretanto, a área de distribuição de uma espécie está ligada não somente ao
tipo de vegetação local, mas também a uma série de outros fatores do meio
biótico e abiótico que têm relação com a história paleo-biológica e geológica
da região em questão, fatores que também foram observados e registrados pela
equipe técnica.
O levantamento da mastofauna foi
realizado concomitantemente ao de aves, através de busca ativa por vestígio da
presença desses animais, tais como, pegadas, pêlos, fezes, tocas e restos de
alimentos ao longo das estradas de acesso e trilhas do percurso designado para
esta etapa da expedição, locais onde se observou mais evidente o delineamento
de pegadas e rastros.
Os trabalhos foram realizados
em incursões em duas regiões distintas próximas a comunidades dos chamados
campos gerais de Balsas, tradicionalmente denominadas como comunidades
“geraizeiras” e suas imediações.
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