BLOG DO MANO NETO

PROFESSORES DA UNIDADE PRISIONAL  DE BACABAL FIZERAM UMA PEQUENA COMEMORAÇÃO “ FESTA JUNINA”  COM OS PRESOS QUE ESTUDAM NO PROJETO (RESSOCIALIZAÇÃO) EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO GOVERNO ESTADUAL DO MARANHÃO

Diretores,gestores,professores

Na Unidade Prisional de Bacabal, os professores fizeram no dia 17/06/2016 um pequeno projeto que culminou com um festinha junina com o intuito de  mostrar aos presos a importância de  cultivar a cultura tradicional da nossa região .

O diretor José de Ribamar Mendes de Souza informou que os professores vem fazendo um grande trabalho junto ao corpo presidiário daquela unidade e desde já agradece a URE (Unidade Regional de Educação) em nome da  Gestora Regional de Educação: Marilene Silva Gaioso do Nascimento e Diretora Regional de Educação: Maria de Jesus Carvalho Macedo aos professores que compõe o quadro de seletivados que ali trabalham e também lembrou que  cultivo de hortaliças e artesanato é feito por presos do regime semiaberto. Durante períodos de chuva, a produção é grande e os presos cultivam feijão e milho, além de hortaliças. O resultado do plantio é fornecido para a cozinha da Unidade Prisional, para as famílias dos presos, e, também, vai para a comercialização. Quando há venda, a renda é revertida para os familiares.

Na mesma unidade, 20 presos estão envolvidos em atividades de escolarização. “A incidência de faltas disciplinares por parte dos presos que executam alguma atividade, seja ela laboral ou educacional, é quase zero. Avaliamos de maneira positiva que a ocupação possibilita que o preso execute a pena de maneira adequada”.

“O comportamento deles melhorou muito. Os presos se sentem úteis, sabendo que, mesmo encarcerados, têm uma maneira de ajudar no sustento de suas famílias. Além disso, ocupam seu tempo e têm a diminuição da pena. Eles ficam mais tranquilos”, disse o diretor.

“Todos ganham, nesse processo. Ganha o preso, pois demonstra sua capacidade profissional e diminui sua pena; ganha o próprio complexo penitenciário, pois recebe um novo aspecto estrutural; e ganha o Estado, que cumpre o seu dever”, lembrou o titular da Sejap.

“O número de pessoas que hoje estuda e trabalha nas unidades prisionais é o reflexo do trabalho das direções dos presídios e dos servidores, que entenderam e absorveram como meta aquilo que o Governo do Estado deseja para o sistema prisional maranhense: que é dar uma nova perspectiva às pessoas que estão privadas de liberdade”, completou o secretário.

Professores que trabalham na Unidade Prisional de Bacabal

 Geane Leitão de Sousa - disciplinas Português e Inglês

Jordanne Castro Gonçalves -  disciplina Matemática

Hermano Rodrigues  - disciplina Educação Física

Marlene de F. Santos Martins - disciplinas  Geografia e Historia 

Katia Alencar  - disciplinas Espanhol,Ensino Religioso,Filosofia e Artes

Iranice Lira dos Santos - series de alfabetização

O objetivo da ressocialização através da educação nos presídios.

O Sistema Penitenciário Brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. A superlotação das prisões, as precárias e insalubres instalações físicas, a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária e própria condição social dos que ali habitam, são sem sombra de dúvidas, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos.

O Estado quando condena um indivíduo que cometeu um crime contra a sociedade e por consequência aplica a esse uma pena restritiva da liberdade, teoricamente, acredita que após o cumprimento da sentença expedida esse indivíduo estará pronto para voltar, em harmonia, ao convívio social. O que então se costuma chamar de reeducação social, uma espécie de preparação temporária pela qual precisa passar todo criminoso condenado pela justiça.

No entanto, essa “reeducação” que objetiva o Estado na prática não existe. Primeiro porque o que tem sido a principal preocupação do sistema penitenciário ao receber um indivíduo condenado não é sua reeducação, mas sim com a privação de sua liberdade. Isso é fácil de ser constatado na medida em que analisamos as estruturas da maioria das penitenciárias brasileiras, formadas por excesso de grades, muros enormes e um forte efetivo policial, tudo isso com um único objetivo, evitar a fuga.

Enquanto isso a reincidência criminal cresce a cada dia, e na maioria das vezes constata-se que o indivíduo que deixa o cárcere após o cumprimento de sua pena, volta a cometer crimes piores do que anterior, como se a prisão o tivesse tornado ainda mais nocivo ao convívio social.

Partindo dessas considerações é possível constatar que a privação da liberdade única exclusivamente não favorece a ressocialização. Desta forma é preciso que seja feito algo no sentido, senão, de resolver, ao menos, de minimizar ao máximo esse equívoco. Para isso se faz necessário o desenvolvimento de programas educacionais dentro do sistema penitenciário voltados para Educação básica de Jovens e Adultos que visem alfabetizar e, sobretudo, trabalhar para a construção da cidadania do apenado. Conforme o sociólogo Fernando Salla (in: Educação, 1999, p. 67) “ [...] por mais que a prisão seja incapaz de ressocializar, um grande número de detentos deixa o sistema penitenciário e abandona a marginalidade porque teve a oportunidade de estudar”.

Dessa forma um outro aspecto relevante a ser aqui considerado é o perfil da população penitenciária no Brasil, que segundo os dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a maior parte da massa carcerária deste país é composta por jovens com menos de trinta anos e de baixa escolaridade (97% são analfabetos ou semi-analfabetos). O restante, quase que na totalidade, são pessoas que não tiveram condições de concluir os estudos por razões variadas inclusive por terem sido iniciadas no crime ainda cedo.

Diante desse quadro podemos afirmar que a criminalidade estar intimamente ligada à baixa escolaridade e ambas a questão econômica e social. De modo que precisam ser desenvolvidos dentro das prisões projetos educacionais que trabalhe para a conscientização dos educandos, fazendo-os o perceber a realidade e conseqüentemente seu lugar na história. Pois um indivíduo que nasceu na miséria e por conseqüência não teve acesso a uma educação satisfatória ou a de nenhum tipo, não pode agir com discernimento em seus atos.

Uma educação dentro do sistema penitenciário deve trabalhar com conceitos fundamentais, como família, amor, dignidade, liberdade, vida, morte, cidadania, governo, eleição, miséria, comunidade, dentre outros. Nesse aspecto, Gadotti (in: Educação, 1999, p. 62) salienta a necessidade de trabalhar no reeducando “[...] o ato antissocial e as conseqüências desse ato, os transtornos legais, as perdas pessoais e o estigma social.” Em outras palavras, desenvolver nos educandos a capacidade de reflexão, fazendo-os compreender a realidade para que de posse dessa compreensão possam então desejar sua transformação. Assim como saliente o artigo... “[...] uma educação voltada para a autonomia intelectual dos alunos, oferecendo condições de análises e compreensão da realidade prisional, humana e social em que vivem”

O sistema penitenciário necessita de uma educação que se preocupe prioritariamente em desenvolver a capacidade crítica e criadora do educando, capaz de alertá-lo para as possibilidades de escolhas e a importância dessas escolhas para a sua vida e consequentemente a do seu grupo social. Isso só é possível através de uma ação conscientizadora capaz de instrumentalizar o educando para que ele firme um compromisso de mudança com sua história no mundo. Sobre isso, Gadotti (in: Educação, 1999, p. 62) diz que “Educar é libertar [...] dentro da prisão, a palavra e o diálogo continuam sendo a principal chave. A única força que move um preso é a liberdade; ela pe a grande força de pensar”

Em sua análise Paulo Freire (1980, p. 26) afirma que:

A conscientização é[...]um teste de realidade. Quanto mais conscientização, mais “dês-vela” a realidade, mais se penetra na essência fenomênica do objeto, frente ao qual nos encontramos para analisá-lo. Por esta mesma razão, a conscientização não consiste em “estar frente à realidade” assumindo uma posição falsamente intelectual. A conscientização não pode existir fora da “práxis”, ou melhor, sem o ato ação-reflexão. Esta unidade dialética constituí, de maneira permanente, o modo de ser ou de transformar o mundo que caracteriza os homens.

A conscientização trabalha a favor da desmistificação de uma realidade e é a partir dela que uma educação dentro do sistema penitenciário vai dar o passo mais importante para uma verdadeira ressocialização de seus educandos, na medida em que conseguir superar a falsa premissa de que, “uma vez bandido, sempre bandido”.

“A cidadania jamais será doação do Estado, pois é essencialmente uma conquista dos excluídos, através do exercício político, de lutas”.

(Éster Buffa, Miguel Arroyo, Paolo Nosella)

O Governo do Maranhão tem investido progressivamente em programas de escolarização de detentos. Hoje, em todo o estado, são 672 internos em salas de aula, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Esse quantitativo equivale a 10,69% da população carcerária maranhense, mas a estimativa é de que nos próximos dois meses sejam incluídos mais 170 internos em ações de educação profissional.

Profissionalização e remissão

Além das ações educacionais, o Governo do Estado tem buscado a capacitação dos detentos em cursos profissionalizantes. A estimativa é de que nos próximos dois meses 170 internos sejam inseridos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que, em parceria com o Senai e Senac, ofertará cursos como os de instalador hidráulico residencial, padeiro e horticultor orgânico.

Segundo a Lei nº 12.433/2011, o condenado, para conseguir remir um dia de pena, tem que desenvolver atividade de estudo pelo período de 12 horas. No entanto, essa carga-horária não poderá ser de 12 horas consecutivas, mas divididas em pelo menos três dias. A Sejap, a propósito, tem dialogado constantemente com o Poder Judiciário no intuito de propor mais incentivos para a inclusão de presos nos estudos. (Governo do Maranhão)

A própria sociedade ainda precisa ser convencida de que a humanização do tratamento dado aos presos não é um luxo. Os maus-tratos e a situação de penúria dos presídios acabam funcionando ao contrário: conforme dados de 2003 do Ministério da Justiça, 80% dos que ganham a liberdade voltam ao crime. Sobre isso, basta dizer que talvez não exista punição maior do que a privação da liberdade de ir e vir.

 Além da já conhecida precariedade das instalações e do tratamento desumano, os desafios educacionais do sistema penitenciário são enormes: do total de presos no Brasil (cerca de 350 mil), aproximadamente 10% possuem baixo grau de alfabetismo (o domínio e uso da leitura e da escrita e conhecimentos matemáticos) e algo em torno de 70% não concluíram o ensino fundamental.

Detentos de todo o Maranhão continuam participando de iniciativas de ressocialização adotadas pelo governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), em projetos de humanização de execução penal. Internos de Unidades Prisionais já estão trabalhando com artesanato e o cultivo de hortaliças, e há também dedicação aos estudos, em presídios do interior, tudo com suporte das Supervisões de Trabalho e Renda, e de Educação da pasta.