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| Nogueira garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma |
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que modernização da
CLT será restrita a alguns itens específicos. Ele esteve em São Paulo
nesta quinta-feira (21) e se reuniu com trabalhadores do setor
alimentício e de transportes.
O ministro destacou que as mudanças que vão fazer prevalecer os
acordos coletivos valerão apenas para questões como jornada de trabalho e
salário.
Ao repórter Anderson Costa, o ministro do Trabalho afirmou que a
modernização da lei vai dar segurança jurídica para que as convenções
não sejam contestadas: "em determinadas situações, quando há um acordado
entre o sindicato da categoria e a parte patronal, o juiz, pelo seu
poder discricionário, torna sem efeito este acordo e isso traz
insegurança jurídica entre capital e trabalho".
Ele garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma que deve estar pronta até o fim do ano.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, mostrou preocupação com a
discussão da modernização das leis trabalhistas, mesmo em pontos
específicos: "a questão da jornada de trabalho nos preocupa quando temos
a CNI já falando em trabalhar 80h por semana. Como podemos permitir
negociação quanto a carga horária se percebemos que os empresários
querem nos transformar em máquinas?".
Ricardo Patah defendeu que o projeto de terceirização parado no
Senado precisa ser revisto. Na próxima semana, centrais sindicais se
reunirão com o governo para tratar do tema, além da reforma da CLT e do
programa de proteção ao emprego.
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