O presidente da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria
com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os
prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A parceria foi formalizada durante reunião
realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o
prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e
Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.
O PMSB é um instrumento de planejamento e
gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços
públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas
Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve
abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água;
Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e
gestão de resíduos sólidos.
As 118 cidades maranhenses que atualmente estão
em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que
compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da
Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa
consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico
de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação
e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os
diagnósticos, e a opinião da população.
O município será contemplado com diagnostico
técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir
de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os
gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de
Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse
trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.
No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de
Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La
Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e
de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento
dos municípios na elaboração de suas ferramentas.
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