O Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e
eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da atividade de 18
procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão
(PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de
Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
Do total de ações propostas, 53,5% são da
esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA ajuizou 569
ações, a PRM/Bacabal, 96, a PRM/Imperatriz, 165, a PRM/Caxias, 60, e a
PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações. Inaugurada em
julho do ano passado, a Procuradoria em Balsas atende 26 municípios da região
sul do estado e representou mais um largo passo no processo de interiorização
do Ministério Público Federal.
“Nós somos destaque na propositura de ações de
improbidade no Brasil em números absolutos, mas em se tratando de números
proporcionais à quantidade de procuradores nós ficamos ainda mais à frente”,
comemorou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior. “Esse resultado reflete a
dedicação dos, até o ano passado, apenas 18 procuradores. Esse ano, com a
criação de dois novos ofícios, um em São Luís e outro em Imperatriz,
totalizando 20 procuradores, queremos dar uma resposta ainda mais efetiva à
sociedade maranhense”, completou.
Improbidade
O MPF/MA foi o terceiro estado que mais moveu
ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades de
Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A
Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31
de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.
Ações cíveis
Entre as ações da esfera cível, o Maranhão
também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No
ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no
ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
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