A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério
Público Federal e Controladoria Geral da União, cumpriu, na manhã desta
quinta-feira (13), diversos mandatos de busca e preensão, de condução
coercitiva e prisão temporária em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.
A ação deflagrada no Maranhão faz parte da
Operação Ápia que tem como objetivo de desarticular organização criminosa que
atuou no estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de
contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação
asfáltica em diversas rodovias estaduais.
. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados
judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão
temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de
Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no
Tocantins; em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis;
em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Cocalinho (MT), além das três cidades
maranhenses.
Participam da operação cerca de 350 policiais
federais. A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências
envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do estado, nos
anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos
pelo estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do
BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no
valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais.
Os recursos adquiridos tiveram a União como
garantidora da dívida. O foco da investigação são as obras nas rodovias
licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a
70% do valor total dos empréstimos contraídos. Chamou a atenção dos
investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu
complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de
brita.
Se enfileirados, esses veículos cobririam uma
distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra
situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos
termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24
horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável
do ponto de vista prático. Estimase que o prejuízo aos cofres públicos gire em
torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa
aproximadamente R$ 200 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes de
formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos,
além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato
administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30
anos.
O nome da operação referese à Via Ápia, uma
das principais estradas da antiga Roma.
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