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Acompanhando o voto do relator, desembargador
Raimundo Barros, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
mantiveram nesta terça-feira (11), em sessão jurisdicional, a decisão de 1ª
grau que indeferiu o registro de candidatura de José Vieira Lins (RE 187-25),
que concorreu ao cargo de prefeito da cidade de Bacabal nestas eleições 2016.
Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Bacabal
Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão (TRE-MA) manteve o indeferimento do registro do candidato a
prefeito, nos termos do decidido pela juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona
Eleitoral, e de acordo com o voto do relator, desembargador Raimundo Barros.
O candidato Zé Vieira teve mais votos que o
deputado Roberto Costa, na eleição do último dia 2 de outubro. Zé Vieira obteve
20.671 contra 18.330 de Roberto Costa, mas os votos foram anulados pela Justiça
Eleitoral.
Bacuri
Já o recurso no registro de candidatura 329-38
(Bacuri), interposto por Washington Luis de Oliveira, teve o julgamento
interrompido por pedido de vista do desembargador Raimundo Barros, após o
Ministério Público opinar pela manutenção do indeferimento e o relator da
matéria, juiz Eduardo Moreira, deferir o registro.
Arari
Ao julgarem o RE 78-66 (Arari), o relator,
desembargador Raimundo Barros, votou pela manutenção da candidatura de Djalma
de Melo Machado, sendo acompanhado pela juíza Kátia Coelho, impedido o juiz
Daniel Leite e os demais (juízes Ricardo Macieira e Sebastião Bonfim)
aguardarão voto-vista do juiz Eduardo Moreira, que prometeu apresentar entendimento
na sessão do dia 13.
Extrapauta, nesta terça-feira, os membros do
TRE-MA julgaram ainda outros 17 recursos em registros de candidaturas, restando
apenas, dos 543 autuados na Secretaria do Regional, o julgamento de 62. A
próxima sessão do Regional está marcada para ocorrer na quinta, 13, a partir
das 15h.
(Fonte Zeca Soares)
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