Foi protagonizado no Tribunal Superior
Eleitoral mais um capítulo da novela em que se constituiu a disputa pela
prefeitura de Bacabal.
No final do dezembro o ministro Gilmar Mendes,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu a José Vieira Lins o
direito de ser diplomado e empossado como prefeito municipal de Bacabal.
Decisão está no apagar das luzes o que pegou algumas pessoas de surpresa. Desde
a diplomação de José Vieira muitas suposições, interpretações jurídicas e
falatórios não faltam, seja nas ruas, comércios, locais de diversão e até
igrejas. É o assunto de maior repercussão, não só em Bacabal, mas, em todo o
território maranhense.
Desde a decisão de Gilmar Mendes começou a
correria do grupo do deputado Roberto Costa, candidato derrotado nas urnas com
objetivo de derrubar a citada liminar. Com esse intuito o grupo do senador
entrou com um Pedido de Reconsideração cujo objetivo era revogar a decisão de
Gilmar Mendes.
Porém, no final da tarde de ontem (12) o
ministro Napoleão Maia Filho, negou o pedido da coligação Bacabal Rumo ao
Futuro, mantendo a liminar anteriormente concedida pelo presidente do TSE,
Gilmar Mendes. Com a decisão José Vieira está mantido como prefeito de Bacabal
até o julgamento definitivo pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral que volta
a se reunir já no dia 1º de fevereiro quando termina o recesso dos ministros.
Para um dos advogados de defesa de José Vieira,
Dr. Marcus Vinícius, o atual prefeito vai tirar todo o mandado que se encerrará
em 31 de dezembro de 2020.
Em um dos itens elencados pelo Napoleão Maia
Filho, este frisa que: “Ademais, não se
verifica o perigo de demora, uma vez que o autor está amparado pela concessão
de efeito suspensivo ativo ao Recurso Especial por ele interposto,
inclusive encontra-se devidamente
DIPLOMADO e EMPOSSADO”, ou seja: quem diplomou o prefeito José Vieira Lins foi a doutora Daniela de
Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral e quem empossou foi o vereador
César Brito, o que em tese o confirma como presidente da câmara municipal de
Bacabal.
Já olhando um pouco mais além, para a reunião
do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, teoricamente, José Vieira já teria a
seu favor dois votos de um total de sete. Como tudo muda e muda muito
rapidamente, o que resta é aguardar.
QUAL SERÁ O PRÓXIMO CAPÍTULO DESSA NOVELA BACABAL ?
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