RESUMO DA NOVELA BACABAL: NOVOS CAPÍTULOS DE ENGANOS E DESENGANOS...

BLOG DO GILBERTO LÉDA:TRF derruba liminar de Zé Vieira, que deve deixar Prefeitura de Bacabal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que até hoje garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal.

Por unanimidade, os desembargadores da Sexta Turma rejeitaram embargos de declaração opostos pelo progressista – em face de decisão anterior do colegiado, que manteve válida rejeição de contas pelo TCU – e ainda tornaram sem efeito a liminar que o favorecia.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Ele foi acompanhado por todos os demais membros da turma.

Com a decisão, Zé Vieira deve deixar a Prefeitura de Bacabal, que deve ser comandada, a partir do dia 3 de fevereiro, pelo presidente da Câmara, ainda a ser eleito.

Entenda o caso

Zé Viera entrou na disputa pela Prefeitura de Bacabal sabendo que era ficha suja. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em tomadas de contas especiais, proferiu três acórdãos rejeitando prestações de contas do então candidato.

O TRF-1 já havia confirmado a validade dos julgamentos do TCU, mas Vieira ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos dos três acórdãos – o que lhe foi concedido apenas até o julgamento final do caso, que já ocorreu.

Foi com essa liminar agora derrubada, por exemplo, que ele conseguiu uma segunda liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo-lhe o direito de ser diplomado prefeito .

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ZÉ VIEIRA

NOTA

A tal liminar que caiu é de um antigo processo existente no TRF (Tribunal Regional Federal). Não surte efeitos legais capazes de manter um indeferimento de registro. A liminar concedida pelo presidente do TSE Gilmar Mendes, que sustenta Zé Vieira no cargo de prefeito, só pode ser derrubada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Vale ressaltar também que a decisão de Gilmar Mendes foi ratificada pelo ministro Napoleão.

O prefeito de Bacabal Zé Vieira repudia toda e qualquer tentativa de causar instabilidades ao governo e esclarece que, as reportagens veiculadas em Blogs da capital e reproduzidas em grupos de WhatsApp não passam de factóides e informações mentirosas sem procedência alguma. “Os inimigos do povo de Bacabal estão desesperados porque conseguimos desbloquear as contas da prefeitura na Caixa Econômica, conseguimos reabrir os Hospitais, vamos conseguir asfalto. Esse é só começo de uma grande administração vitoriosa.” Declarou Zé Vieira.

Israel Braga

Assessor de Comunicação

ZÉ VIEIRA SEGUE PREFEITO DE BACABAL

Por André Araújo

Uma notícia se espalhou a velocidade da luz dando conta que José Vieira Lins não seria mais o prefeito de Bacabal. Na realidade a tal liminar que caiu se refere a uma decisão do Tribunal Regional Federal que confirmou a campanha de Zé Vieira na disputa eleitoral do ano passado, referentes  às contas do atual prefeito, até então, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que não tem nada a ver com decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, sendo que o governo Zé Vieira só pode ser interrompido em julgamento do pleno do TSE, corte composta por sete ministros.

A notícia para muitos é um tanto tendenciosa uma vez que no próximo dia 3 (sexta-feira), por decisão da Justiça local que considerou as duas chapas, compostas por Edvan Brandão, aliado do senador João Alberto e César Brito, do grupo do atual prefeito irregulares. Também no início de fevereiro o pleno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltará a se reunir, onde muitos casos semelhantes ao de Bacabal serão julgados e pode haver novas eleições em vários municípios do Brasil.

Um dos pontos discutidos por alguns juristas descartam veementemente a possibilidade de posse do deputado Roberto Costa, como prefeito de Bacabal, ou seja: caso o prefeito de Bacabal José Vieira Lins venha a ser impedido de continuar a frente do executivo, o presidente da câmara municipal de Bacabal que será eleito no próximo dia 03, assumiria, interinamente o controle do município até a realização de eleições suplementares. Em suma, até a decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, José Vieira Lins permanece prefeito.

Agenda do prefeito Zé Vieira para esta segunda-feira (30)

Na manhã desta Segunda-feira (30), o prefeito Zé Vieira e a Secretária de Saúde Patricia Vieira receberão o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão Dr. Carlos Lula para tratar da captação de recursos para ajudar ainda mais a cidade. Existe a grande possibilidade da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Estrada da Bela Vista ser entregue para os cuidados do governo do estado, assim teríamos além do Pronto Socorro Municipal e do Materno Infantil, mais duas casas de saúde em Bacabal, sendo que estas (Laura Vasconcelos e UPA), custeadas pelo Governo do Maranhão.

A tarde, Zé Vieira participará de uma reunião em São Luís com o governador Flávio Dino. Assunto: Asfalto com urgência para resolver o seríssimo problema de malha viária de Bacabal.

Assessoria de Comunicação da prefeitura de Bacabal

PARTIDO SOLIDARIEDADE PODE EXPULSAR JOÃOZINHO DO ALGODÃOZINHO

Por Louremar Fernandes

O Partido Solidariedade está prestes a expulsar dos seus quatros o vendedor ambulante João da Cruz Rodrigues, o Joãozinho do Algodãozinho.

Joãozinho foi eleito vereador na última eleição, com 1.398 votos na cidade de Bacabal.

Depois da eleição, Joãozinho deu muito o que falar, virou até caso de polícia. Segundo uma nota assinada por Fabilson Barros Silva presidente do Solidariedade em Bacabal, Joãozinho foi infiel à ideologia do Partido.

Joãozinho não foi empossado porque na solenidade de posse ele não apresentou o diploma eleitoral. O grupo do Senador João Alberto, ao qual Joãozinho se aliou depois de eleito e com o qual é mantido enclausurado em São Luis há alguns dias, apresentou duas versões sobre o caso.

Primeiro foi dito que Joãozinho teria entregue o diploma na Câmara dias antes da posse e de lá o documento teria sumido.

A segunda versão foi apresentada na Justiça, quando foi impetrada ação para decidir quem era o legítimo presidente da Câmara. Na petição inicial, a nova versão é a de que o diploma de Joãozinho foi entregue por ele no ato de posse e o vereador Maninho teria dado sumiço no documento.

Posse de vereador é anulada por causa do acúmulo de empregos

Por Louremar Fernandes

Num momento em que milhões de brasileiros estão à procura de emprego, o professor João Garcez Filho (Maninho) é um dos não pode reclamar dessa condição. Pelo contrário, o excesso de empregos trouxe problema sério que resultou na anulação da sua posse como vereador em Bacabal.

A decisão pela anulação da posse do vereador Maninho (PRB) é do juiz Marcelo da Silva Moreira, no processo que discutiu o episódio da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bacabal que resultou em dois vereadores se proclamando presidentes.

O impedimento de Maninho foi denunciado pelo vereador Edvan Brandão, quando pediu na Justiça o seu reconhecimento como presidente da Câmara, negado liminarmente no dia 12 de janeiro e em julgamento de mérito na última sexta-feira.

Qual o problema com o vereador Maninho?

Alegaram os vereadores Edvan Brandão e os demais vereadores do grupo do senador João Alberto, que Maninho se encontrava em situação de incompatibilidade constitucional por ser ocupante de 4 cargos públicos: 2 cargos de professor do Estado, 1 cargo de professor do Município de Bacabal e mais o de Vereador.

A Constituição Federal, no artigo 37, proíbe o acúmulo de cargos públicos. No artigo 38 a Constituição versa sobre a condição de Vereador, este pode acumular seu mandato com outro cargo público, caso haja a compatibilidade de horários.

O próprio vereador Maninho confirmou. Chamado a se manifestar a respeito, Maninho disse que estava de Licença Prêmio do cargo de professor da rede municipal de ensino e que havia pedido redução de carga horária de um dos cargos do Estado.

O juiz Marcelo Moreira sentenciou: “No entanto, a previsão legal é de que a acumulação ocorra tão somente com um cargo público e não com dois ou mais”.

Maninho pode ser empossado ainda e exercer seu mandato?

Sim. Basta para isso que se afaste do exercício de mais um cargo de professor. Assim ficará no exercício de apenas um cargo, apto a exercer também o de Vereador.

No dia em que for realizada a nova eleição da Câmara, o vereador que estiver presidindo deve – por expressa determinação judicial – dar posse a Maninho caso o vereador comprove que preenche os requisitos legais e tenha suprido as irregularidades.

Se não fosse pela timidez de Irmão Leal...

O professor João Garcez, o Maninho, é vereador com quatro mandatos consecutivos. Foi reeleito na última eleição com 1.509 votos e certamente não teria nenhuma contestação contra a sua posse não fosse a timidez de um novato, o vereador Irmão Leal.

Eleito pela primeira vez, cabia ao Irmão Leal (na foto acima) presidir a sessão de posse, já que ele é o vereador mais idoso dentre os eleitos. Na véspera este blog antecipou que Irmão Leal abriria mão dessa prerrogativa. Tímido e inseguro o neófito Irmão Leal deixou para Maninho, o segundo mais idoso, a responsabilidade por conduzir todo o processo.

EM TEMPO: Depois de todos esses capítulos,essa novela vai ficando emocionante e desesperadora para muitos ,a população sempre é a quem sofre nesse imbróglio, que é a politica bacabalense nesse momento,tudo nas mãos do judiciário,resta esperar qual será os próximos capítulos dessa novela mexicana que é a "NOVELA BACABAL".