Com o objetivo de levar os
serviços da cidadania mais perto dos maranhenses, o Procon Móvel continua
rodando o Maranhão durante todo o ano de 2017. A partir desta terça-feira (25)
até a sexta-feira (28), a unidade alcançará os municípios de Pindaré-Mirim,
Marajá do Sena, Itinga e Paulo Ramos com os serviços do Viva e do Instituto de
Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).
Em Paulo Ramos, as ações do
Procon Móvel ocorrerão na Unidade Escolar José Joaquim de Araújo, na Rua Elói
Silva, localizada no Bairro Francisco Rolins, s/n, entre a terça e
quinta-feira.
As unidades móveis passam por
três municípios, simultaneamente, de terça a sexta-feira. São eles: em
Pindaré-Mirim, na Rua do Fio, s/n, no Centro; em Marajá do Sena, na Câmara
Municipal de Vereadores, na Avenida Deputado Cesar Bandeira, s/n, no Centro; e
em Itinga, no Prédio Bolsa Família, na Rua Nova Era, s/n, no bairro Vila
Samuel, próximo a Escola CEFEM.
O acesso à documentação básica
para o consumidor maranhense é um dos pontos mais importantes nos serviços
oferecidos pelo Procon Móvel, analisa o presidente do Procon e do Viva, Duarte
Júnior. “A cada nova edição, as ações das unidades móveis são aperfeiçoadas,
garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade no atendimento,
deixando eles ainda mais próximo de toda a população maranhense”, disse o
presidente.
Os cidadãos terão acesso à
emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes
criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de
ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos
e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a
orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do
Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é
necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de
casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via
custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de
ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do
Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante
deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita,
assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de 18 anos de idade, é
indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias
contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de
original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes
da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).
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