O procurador-geral de justiça,
Luiz Gonzaga Martins Coelho, definiu nesta segunda-feira, 17, uma força-tarefa
para dar celeridade aos processos com foco no combate à corrupção. Foram
convocados os oito novos promotores de justiça recém-empossados. Eles vão atuar
nas Promotorias de Justiça da capital que atuam na área da Probidade
Administrativa.
Segundo o procurador-geral de
justiça, a medida visa dar uma resposta rápida à sociedade. “Essa força-tarefa
está definida no programa de combate à corrupção. É um compromisso nosso. A
sociedade clama por uma resposta rápida e atuante do Ministério Público”,
avaliou Luiz Gonzaga.
O Ministério Público do
Maranhão implementou em dezembro do ano passado o programa institucional
“Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, com abrangência
nos 217 municípios maranhenses e que objetiva dar maior eficácia na prevenção e
combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como os
delitos contra a ordem tributária e econômica.
A força-tarefa será realizada
no período de 17 a 27 de julho nas Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da
Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores de justiça substitutos vão atuar
na apuração de notícias de fato e inquéritos civis.
A promotora de justiça Moema
Figueiredo Viana Pereira, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça receberá
o auxílio dos promotores de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo e Guilherme
Goulart Soares.
Os promotores de justiça
Thiago Cândido Ribeiro e Denys Lima Rego, vão atuar na 31ª Promotoria de
Justiça, junto com a promotora de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth
Liberato. Os promotores Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes
Cavalcanti, vão prestar auxílio na 28ª Promotoria, com o promotor de justiça
Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Por fim, o Núcleo de Investigação receberá o
auxílio dos promotores de justiça José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira
Bezerra.
Após o período da
força-tarefa, em 31 de julho, os novos promotores serão designados para atuar
nas comarcas de Açailândia, Buriticupu e Coroatá. Essas comarcas têm registrado
um aumento no número de processos. Houve também duplicação de promotorias. “É
preciso que o MP esteja cada vez mais presente no seio da sociedade, atuando em
conjunto e de forma célere”, finalizou o PGJ.
O promotor de justiça Luciano
Henrique Sousa Benigno é quem vai auxiliar a promotora de justiça Sandra
Fagundes Garcia, junto à 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia.
O promotor de justiça José
Orlando Silva Filho foi designado para auxiliar o promotor de justiça Peterson
Armando Azevedo de Abreu, junto à Promotoria de Justiça de Buriticupu. Já o
promotor de justiça Denys Lima Rêgo irá auxiliar a promotora de justiça
Patrícia Pereira Espínola, na 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá.
PROMOTORES SUBSTITUTOS
Na ocasião, Luiz Gonzaga
Coelho designou, ainda, os promotores de justiça substitutos Helder Ferreira
Bezerra para assumir a Promotoria de Justiça de Arame, a partir de 31 de julho;
Guilherme Goulart Soares, para assumir a Promotoria de Justiça de Barreirinhas;
Hortênsia Fernandes Cavalcanti, para a 3 ª Promotoria de Justiça de Pedreiras;
Thiago Cândido Ribeiro, para assumir a 1ª Promotoria de Justiça de Lago da
Pedra; e Guilherme Gouvêa Fajardo para a Promotoria de Justiça de Alcântara.
Participaram da reunião o
corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o chefe da Assessoria
Especial da PGJ, Justino Guimarães; o assessor da PGJ promotor de justiça
Reginaldo Júnior Carvalho; e os promotores de justiça que atuam na área da
Probidade Administrativa Lindonjonson Gonçalves de Sousa, Moema Figueiredo
Viana Pereira, Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato, além dos oito novos
promotores empossados.
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