O Governo do Estado tem
trabalhado na implantação e reforma de aeroportos no Estado. A iniciativa,
coordenada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), no Maranhão,
faz parte da implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a
instalação de aeroportos em todo o país.
As cidades de Bacabal, Barra
do Corda, Barreirinhas, Balsas, Carolina, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês
estão recebendo investimentos na aviação regional, visando contribuir para o
desenvolvimento do Maranhão.
Desde 2015, a Seinc é a
gestora entre a SAC e o Governo do Estado para a manutenção e regularização dos
diversos aeroportos, baseada no Plano Geral de Outorgas (PGO), documento que
define regras para a administração dos aeroportos regionais. Desde a publicação
do plano, em 15 de agosto de 2014, somente municípios com Produto Interno Bruto
(PIB) anual acima de R$ 1 bilhão, que tenham interesse e capacidade técnica,
poderão pleitear a gestão de aeroportos. No caso do Maranhão, duas cidades
listadas para receber aeroportos regionais superam este valor: Balsas e
Pinheiro.
O Ministério dos Transportes
Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC,
realizou nos últimos dias em Balsas, análise de áreas para estudo de
viabilidade técnica para a escolha de um novo sítio aeroportuário para a
construção do novo aeroporto na cidade. As visitas as áreas que foram sugeridas
anteriormente, estão sendo acompanhadas por técnicos da Seinc e da prefeitura
de Balsas.
“Estas ações são resultados de
tratativas mantidas entre o Governo do Estado por intermédio da Seinc e SAC,
com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do potencial turístico e sócio
econômico destas cidades e das regiões próximas”, pontou o Secretário de
Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.
Recentemente, a Seinc recebeu
comunicado da Anac dando aceite aos Planos de Zona de Proteção e de Zoneamento
de ruídos dos Aeródromos de Barreirinhas, Carolina e Santa Inês para operações
aéreas, permitindo que estes locais operem normalmente para pouso e
decolagem.No momento, os planos básicos de proteção e ruído, e após a entrega
de Bacabal e Carolina serão realizados as manutenções de áreas verde, cercas e
no prédio de Santa Inês.
Bacabal e Carolina
Nos próximos dias, devem ser
entregues os aeroportos de Bacabal e Carolina, que atualmente passam por
reformas. Já em Bacabal, que está fechado desde 2008 para operações de pouso e
decolagem, estão sendo realizados serviços de reparos na estrutura de apoio,
sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca
patrimonial, atendendo as normas de segurança para a reabertura para as
operações áreas, segundo as exigências do processo em andamento junto a Anac.
Em Carolina, município
estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de
manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a
segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de
aeródromo (CCI) no valor de 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio
dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de
Bombeiros, já entregue pelo Governador Flávio Dino, durante as comemorações do
aniversário da cidade.
Após a entrega dos aeroportos
de Carolina e Bacabal, o Governo vai seguir com reparos nos municípios de Santa
Inês, Barra do Corda, Pinheiro e Balsas, afim de restabelecer estes locais.
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