MARANHÃO : VÍDEO! Tragédia anunciada! Caldeira velha de vulcanizadora explode matando dois trabalhadores na cidade de Bacabal - MA

Uma grande explosão foi ouvida em vários bairros da cidade por volta das 13 horas desta segunda-feira (31), em Bacabal. Uma caldeira de uma vulcanizadora de pneus “Vulcanizadora União” explodiu destruindo praticamente todo prédio, matando dois funcionários.

A Vulcanizadora União funciona na rodovia BR-316, KM-361, no Distrito Industrial de Bacabal, por trás da fábrica de Ração.

Os dois funcionários tiveram os corpos despedaçados devido à violência da explosão que causou um grande susto aos moradores e pessoas que passavam próximo ao local.

Segundo informações repassadas ao blog, a cadeira já tinha apresentado um problema na última sexta-feira (28).

Damião Everton de Oliveira

Um dos corpos foi identificado sendo de Damião Everton de Oliveira, morador do residencial Terra do Sol III, que trabalho no recapeamento dos pneus. O outro apenas como “Júnior” morador do bairro da Areia.

VEJA O VÍDEO MINUTOS DEPOIS DA EXPLOSÃO,CENAS FORTES !

RELEMBRANDO O PRIMEIRO ACIDENTE NA VULCANIZADORA DE PROPRIEDADE DO MESMO QUE EXPLODIU NESSA SEGUNDA FEIRA (31)

O fogo começou por volta das 14:30 horas na Vulcanizadora União, localizada na BR 316, próximo ao Supermercado Carvalho. Segundo informações de populares, o fogo começou com o acidente de uma máquina de vulcanização. Ela teria virado de lado e aconteceu um curto-circuito.

Em 2012 um incêndio provocado por uma grande explosão no prédio da Vulcanizadora União que funciona na BR 316, próximo ao Comercial Carvalho, só são teve maiores proporções por causa da ajuda de populares e um carro de limpa fossa que ajudou a apagar o incêndio que apresentava perigo a outros prédios vizinhos. Na época não tinha Corpo de Bombeiros em Bacabal, e o fato do incêndio ter sido apagado com fezes, foi notícia em rede nacional.

Fomos informando por fonte confiável que a vulcanizadora onde ocorreu a explosão de hoje, é de propriedade do mesmo dono da que funciona próximo ao Carvalho, também na BR 316. E que o mesmo dono tem cerca de 15 funcionários,juntando as duas empresas. 

O caso da explosão da tarde de segunda, será investigado pela Polícia Judiciária e Bombeiros, já que segundo relatos do Corpo de Bombeiros, eles não sabiam da existência da fábrica no local. 

(Blog Falando Sério).

MARANHÃO ESPORTE : Sampaio bate o ASA e sobe mais um degrau no G-04 do Brasileirão Série C

O Sampaio Corrêa venceu neste sábado (29), o ASA/AL por 1a0 no Castelão e melhorou sua posição no G-04 da Série C. O gol da vitória foi marcado por Felipe Marques aos 12 minutos do 2º tempo, num belo contra ataque, arquitetado por Marlon e Hiltinho.

 O Tricolor teve o controle do jogo, contudo, mais uma vez teve dificuldades para propor o jogo em São Luís, por sinal, está claro que o técnico Francisco Diá,que vem fazendo um bom trabalho, precisar reformular sua estratégia e leitura de jogo quando o Sampaio for mandante.

O titular do Blog tem algumas ponderações a fazer, entre elas: o Sampaio é preparado para jogar no contra golpe, pela rapidez do atacante de lado (Felipinho) e o meia Hiltinho, por exemplo, só que jogar no Castelão, não só significa ter que propor o jogo, mas também ter a paciência para quebrar a retranca dos adversários. No caso de ontem (29), o time alagoano se fechou  o esquema 4-6-0, ou seja, era necessário o Tricolor ter alguém em campo para pensar o jogo, e o time maranhense tinha…

Esse jogador era o meia de criação, Welington Rato, mas o que fez Diá? Foi para o jogo com um meio campo escalado com Marlon e Hiltinho, ora o Nº 10 Hiltinho não tem características de atuar por dentro, ele tem facilidade pelos lados, as ‘chamadas beiradas’, logo bateu de frente com a marcação ferrenha do ASA.

Depois, o treinador Diá, sacou Hiltinho para colocar outro meia-atacante, Fernando Sobral, bom jogador, mas que está precisando de ritmo, mas também não atua como homem de criação. Então, o cara para entrar na partida era, sem dúvida, o meia Wellington Rato, para cadenciar, pensar o jogo, fazer passes/assistências, e assim o Sampaio até colocaria mais no jogo o artilheiro Isac, que foi pouco acionado.

São esses detalhes, que o Francisco Diá precisa retificar no Sampaio, pois no primeiro tempo, o time Boliviano poderia ter feito dois ou três gols, porém, no segundo tempo, o ASA pressionou muito, e teve faltas perigosas, dentro da meia lua – representando perigo!

Agora, a vitória foi espetacular porque deixa o Sampaio com 19 pontos e na 3ª colocação, ou seja, o Tricolor subiu mais um degrau no G-04 da Série C. E o próximo adversário é o Cuiabá/MT, fora de casa, e do jeito que o time vai bem como visitante, é esperar um novo bom resultado.

(Fonte :Blog do Juraci Filho)

MARANHÃO : TRAGÉDIA! Crianças morrem afogadas enquanto brincavam em açude de São Mateus do Maranhão

A cidade de São Mateus recebeu com desolação a informação de uma grande tragédia que aconteceu na tarde desse domingo(30). 

Segundo as informações quatro crianças morreram afogadas durante um momento de lazer realizado no Povoado Santa Rosa.

Enquanto brincavam no açude, no momento em que estavam participando de um lazer promovido por uma igreja evangélica, as crianças acabaram se afastando da área rasa do açude e acabaram sendo surpreendidas por uma correnteza que as puxou para a parte funda do mesmo. Há informações que apenas uma adolescente de 14 anos conseguiu sobreviver e encontra-se em estado grave no hospital da cidade.

Vitimas

Deuzilene Conceição dos Santos de Sousa

Josilene dos Santos de Sousa

Souzana Figueiredo Garces

Lívia Maria Pereira de Paula

BACABAL – MA: Foliões indesejáveis, polícia prende quarteto mágico na cidade de Bacabal, eles estavam fazendo objetos desaparecerem no Bacabal Folia

Operação montada pelas policias Militar, Civil, Departamento Municipal de Trânsito e outros órgãos visando intensificar o cerco a motoristas infratores e, sobretudo, bandidos (até de outros estados) que se aproveitam da ocasião do Bacabal Folia para cometer furtos e roubos, vem conseguindo obter êxito e garantir a tranquilidade da população em geral.

Como acontece todos os anos, os participantes da micareta são as maiores vítimas e seus aparelhos celulares são os mais visados. Porém, muitos meliantes estão sendo surpreendidos e tirados de circulação.

Foi o que ocorreu, na manhã deste domingo (30), com um quarteto de Belém do Pará formado por um homem e três mulheres.

 

(QUARTETO MÁGICO)

Marcos Rafael Gomes dos Santos, de 32 anos; Sângela Patrícia da Silva Nepomuceno, de 26; Laís Sasha Miranda Costa, de 19; e Drielle Santos dos Santos, de 22, foram detidos pela Polícia Militar e encontram-se neste momento na Delegacia do 1º Distrito Policial.

Os quatro estavam hospedados em um hotel na cidade e com eles foram apreendidos vários objetos, como aparelhos celulares, relógios, cordões de ouro e etc.

(Fonte Blog do Sérgio Matias)

MARANHÃO É MAIS EDUCAÇÃO: Governador Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. "A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão", ressaltou o governador Flávio Dino.

 

Em rede social ele anuncia mais um passo para a melhoria da educação do Maranhão

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

 

E em rede social ele confirma o pagamentos aos servidores do Estado

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais  Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

BACABAL – MA: Dois acidentes marcaram o meio de semana na cidade da maior Micareta do interior do Maranhão

MULHER FICA FERIDA EM ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO NO CENTRO DA CIDADE

Uma equipe do SAMU “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência” foi acionada na noite de quarta-feira (26), para atender um chamado de acidente ocorrido no centro da cidade na Rua Dom Pedro II.

Ao chegar no local os socorristas encontraram no cão sobre os cuidados de populares uma mulher identificada pelo nome de Fausta, que teria se envolvido no acidente.

Segundo testemunhas, a condutora da motocicleta Honda/Titan, cor preta, placa NXA 0240-Bacabal, vinha em sua mão quando foi recebeu um impacto vindo de veículo Fiat/Palio, cor branca, placa PSS 8314-Bacabal, que após atropelar a vítima fugiu do local sem prestar socorro a mesa.

Uma equipe da PM comandada pelo SGT Mochel foi enviada ao local onde colheram informações e foi dado por uma testemunha a placa do veículo causador do acidente.

Minutos depois a equipe da polícia conseguiu identificar e conduzir o responsável pela colisão.

O fato foi registrado na delegacia e o causador do acidente foi entregue na delegacia para que fossem tomadas as providências que o caso requer.

Em tempo: O condutor do carro Palio seu Jose de Ribamar, estava com sintomas de embriagues alcoólica.Quanto a condutora da moto, passem bem e teve apenas ferimentos leves.

(Fonte Blog Falando Sério)

Motoqueiro sofre fratura exposta após colidir na traseira de outro veículo

Na noite desta quinta-feira (27) foi registrado acidente automobilístico ocorrido na rodovia BR-316, em frente ao posto de combustível Paizão.

A vítima, identificada como Antonio Alves da Silva, residente no povoado Vale Verde, município de São Luís Gonzaga do Maranhão, conduzia uma motocicleta que atingiu a traseira de um outro veículo.

Antonio, de aproximadamente 25 anos, teve fratura exposta na perna direita. Após receber os primeiros atendimentos da equipe médica do SAMU, ele foi encaminhado para o Hospital Regional Laura Vasconcelos.

O motorista do veículo atingido pela motocicleta não parou para prestar socorro e nem foi identificado.

(Fonte Blog do Sérgio Matias)

MARANHÃO : Campanha de Ações de prevenção às drogas chega ao região Sul do Maranhão

A adoção de medidas de prevenção ao uso de drogas bem como o tratamento e reinserção social de usuários e dependentes. Esses são os objetivos da ‘Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas’, lançada, em Balsas, na última segunda-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas, formado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal.

A solenidade de lançamento foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Na ocasião, foi assinada uma carta de compromisso para implantação da Campanha pelas autoridades locais.

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, militares, advogados, religiosos, estudantes das redes pública e privada de ensino e do Projeto Pelotão Mirim, além de representantes da sociedade civil, estiveram presentes na solenidade. A Campanha foi lançada também nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Olinda do Maranhão.

O presidente do TJMA destacou a importância da articulação entre as instituições e a sociedade na prevenção às drogas. “Tenho certeza que o trabalho que será desenvolvido em conjunto pela Promotoria, Câmara Municipal, Prefeitura, unidades públicas de assistência social, secretários municipais, professores, pais, estudantes e religiosos garantirá o êxito da campanha”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha fez um cumprimento especial a todos os estudantes presentes, representados por Henrique Vieira Mota, de 10 anos de idade, participante do Projeto Pelotão Mirim. O desembargador citou uma frase de Dom Hélder Pessoa Câmara, Arcebispo em Recife (PE), cantada por Raul Seixas, segundo a qual “um sonho que se sonha só é apenas um sonho, mas um sonho que todos sonham juntos é uma realidade”. “É um sonho? É. Mas nós estamos juntos sonhando, então será uma realidade!”

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que o aumento no consumo de drogas no país é uma triste realidade e que a prevenção é um dos principais caminhos a seguir. “Nós temos que trabalhar a prevenção. Não é à toa que estamos aqui diante desse clamor público. Vamos estender as mãos e trabalharmos juntos”, declarou o procurador, acrescentando que “o sucesso da iniciativa está vinculado ao fortalecimento do tripé formado pela família, escola e igreja.

A ‘Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas’ é um projeto-piloto que viabiliza a implementação de políticas públicas e legislações sobre drogas em cada município do Estado. Foi deflagrada em março de 2017 e já atingiu 60 municípios maranhenses. A meta é atingir 100 municípios até o fim deste ano, com resultados efetivos nas ações de combate às drogas.

POLÍTICAS PÚBLICAS – Os municípios do Brasil não têm políticas públicas sobre drogas e nem fundos específicos para prevenção e combate às drogas.

O juiz Júlio Prazeres – representante do Comitê de Prevenção às Drogas – explicou que os municípios têm recursos a receber, mas, devido à inexistência de políticas públicas e de fundos específicos, torna-se inviável a chegada dos recursos para a execução da políticas sobre drogas.

“O projeto que desenvolvemos é pioneiro no Brasil e está incentivando todos os municípios a editarem legislação sobre drogas. Essa proposta será lançada para a bancada dos parlamentares maranhenses no Congresso Nacional”, ressaltou o magistrado.

A promotora de Justiça Cristiane Lago – representante do Comitê de Prevenção às Drogas – afirmou que o projeto será levado a todos os Estados brasileiros. “O Maranhão saiu na frente, e vai dar um exemplo positivo para o Brasil”, declarou. Ela citou algumas medidas que precisam ser adotadas pelos municípios para a viabilização do projeto, incluindo a formação de um conselho municipal sobre drogas, fundo municipal para recebimento de recursos e um local para receber usuários e dependentes.

Para o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva, a temática da prevenção é muito importante, porque depois da dependência química, aumenta a dificuldade de fazer com que aquele cidadão saia do mundo das drogas. “Não adianta apenas oferecermos um tratamento. Ele precisa querer esse tratamento e, para isso, existe um trabalho muito amplo a ser feito”, comentou o prefeito, informando que “os crimes, em Balsas, em sua maioria, estão relacionados às drogas”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho, declarou que o Legislativo local está à disposição para viabilizar o projeto. “Consideramos esse projeto muito importante. Ele nos oferece a oportunidade de desenvolvermos um trabalho envolvendo toda a sociedade balsense”, disse.

Além do presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho, do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga e do prefeito Erik Augusto Silva, compuseram a mesa de lançamento da Campanha o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Júlio Prazeres; as promotoras de Justiça Cristiane Lago e Rita de Cássia Sousa; o juiz Pedro Pascoal; o presidente da Câmara Municipal, Moisés Coelho e Silva; o comandante do 4º Batalhão da PM, Coronel Juarez Medeiros; e o representante da OAB/Balsas, advogado Gabriel Almeida Brito.

Assessoria de Comunicação

Danielle Limeira

MARANHÃO : Seduc convoca professores classificados em Cadastro de Reserva nos processos seletivos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos classificados em Cadastro de Reserva nos processos seletivos simplificados de professores da modalidade educação Ensino Médio regular (Editais nºs 05/2016 e 33/2017), para comparecerem, até o dia 31 de julho de 2017, na sede da Unidade Regional de Educação a qual pertence o município onde concorreu, para contratação temporária.

Os candidatos deverão comparecer para assinar o contrato administrativo e entregar os documentos exigidos em edital, sendo eles:

-Diploma ou Certificado de Formação, cópia devidamente autenticada, para os graduados. O Certificado deverá estar dentro do prazo exigido nos Editais: validade da certidão de 01(um) ano;

-Declaração Original da Universidade, acompanhada do histórico escolar, para os que estão cursando mais da metade do curso, dentro do prazo dos Editais: validade de 01 (um) mês;

-Carteira de Identidade (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original”, efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);

-CPF (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original” efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);

-Título de Eleitor e o comprovante da quitação eleitoral (cópia autenticada ou com a declaração de “confere com o original” efetuada pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação);

-Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino e não índio;

-Comprovante de Aptidão Física e Mental apurada em Perícia Médica (Laudo);

-Comprovante de endereço;

-Número do PIS ou PASEP;

-Dados da Conta Bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

Neste momento, estão sendo convocados, prioritariamente, os candidatos classificados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, visando atender necessidades das respectivas disciplinas no sistema público de ensino estadual.

VEJA AQUI :

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CADASTRO DE RESERVA

BRASIL: Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran

Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso.

“Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, destacou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Mesmo com a novidade, a emissão da CNH ainda ocorre normalmente.

CNH digital

Para adquirir a CNH, é preciso se cadastrar no site do Denatran com um certificado digital. Em seguida, o cadastro deve ser ativado a partir de um link que será enviado ao e-mail do motorista.

A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH será salva, que será protegida por um PIN. Essa senha será exigida todas as vezes em que o acesso ao documento for requerido.

Depois desse registro, a CNH eletrônica é exportada para o aparelho, após a autenticação pelo Denatran por meio da assinatura digital do Denatran. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

(Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades)

MARANHÃO : Operação da PF prende pedófilos no Maranhão e em outros 13 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a segunda Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil.  Segundo a TV Globo, nessa segunda fase, deflagrada hoje, foram 20 prisões, sendo 17 em flagrante e 3 preventivas.

Cerca de 350 policiais federais estão cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios em 14 estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo, utilizado como uma espécie de ponto de encontro de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

O nome da operação – Glasnost – é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

BRASIL: Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.

(FONTE G1)

MARANHÃO: Procon Móvel realiza atendimentos em Paulo Ramos, Marajá do Sena, Pindaré-Mirim e Itinga

Com o objetivo de levar os serviços da cidadania mais perto dos maranhenses, o Procon Móvel continua rodando o Maranhão durante todo o ano de 2017. A partir desta terça-feira (25) até a sexta-feira (28), a unidade alcançará os municípios de Pindaré-Mirim, Marajá do Sena, Itinga e Paulo Ramos com os serviços do Viva e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).

Em Paulo Ramos, as ações do Procon Móvel ocorrerão na Unidade Escolar José Joaquim de Araújo, na Rua Elói Silva, localizada no Bairro Francisco Rolins, s/n, entre a terça e quinta-feira.

As unidades móveis passam por três municípios, simultaneamente, de terça a sexta-feira. São eles: em Pindaré-Mirim, na Rua do Fio, s/n, no Centro; em Marajá do Sena, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Deputado Cesar Bandeira, s/n, no Centro; e em Itinga, no Prédio Bolsa Família, na Rua Nova Era, s/n, no bairro Vila Samuel, próximo a Escola CEFEM.

O acesso à documentação básica para o consumidor maranhense é um dos pontos mais importantes nos serviços oferecidos pelo Procon Móvel, analisa o presidente do Procon e do Viva, Duarte Júnior. “A cada nova edição, as ações das unidades móveis são aperfeiçoadas, garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade no atendimento, deixando eles ainda mais próximo de toda a população maranhense”, disse o presidente.

Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de 18 anos de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).