CORRIDA ELEITORAL 2016

CORRIDA  ELEITORAL 2016 

As eleições municipais vindouras serão em outubro de 2016. Vão ser preenchidos os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador.

Tratativas e especulações em cima de possíveis candidatos já começam a aparecer no cenário político bacabalense. Figuras do passado mescladas as do presente surgem como prováveis pretendentes a assumir a cadeira mais importante da conjuntura política e administrativa do município. Dentro do Legislativo, até o momento aqui no bairro Trizidela, três nomes já manifestaram o interesse na disputa. 

E um desses nomes é de “Bento Coqueiro” pelo PTC tornou sua candidatura oficial em fevereiro, nas eleições de 2012 o candidato conseguiu ainda sem muita badalação 146 votos, confiante, se diz preparado para o cargo e aguarda a posição do partido para dar o pontapé inicial em sua campanha, impulsionada pelo apoio dos seus familiares e amigos.

Enquete realizada no Bairro Trizidela a comunidade mostrou que 15% não enxerga no futuro candidato a vereador um bom nome para pleitear esse cargo ,mas os 85% dizem que  sim ,que ele será um bom nome na câmara municipal e representará a comunidade .

(fonte da enquete não divulgada pela assessoria do futuro candidato a vereador Bento Coqueiro)

“Acredito que a visão que tenho de Administração Pública é uma visão hoje futurista, muito mais real do que está sendo feito hoje, independente da situação, com todo o respeito, seja em velório, aniversário, fila de banco, no supermercado, na própria escola. As pessoas me encorajam da seguinte maneira: nós queremos vê-lo vereador ”  declarou o futuro candidato a vereador.

(Bento Coqueiro)

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

 

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

(FONTE TSE)