Agências bancárias não funcionam no feriado,
na capital e interior.
Supermercados funcionam normalmente, conforme
convenção coletiva.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos
(Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias na quinta-feira
devido ao feriado estadual. Usuários podem usar canais alternativos de
atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile
banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.
Carnês e contas de consumo (água, energia,
telefone, etc.) vencidos no dia 28 podem ser pagos sem acréscimo no dia 29.
Servidores públicos
Nas repartições públicas do Estado, o feriado
foi postergado para a sexta-feira (29), quando não haverá expediente. A medida
será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam
serviços considerados de natureza essencial.
A transferência do feriado foi regulamentada
pelo governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de
janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos
de 2016.
Os órgãos do Estado voltarão a funcionar
normalmente na segunda-feira (1º).
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
publicou resolução transferindo o feriado de quinta para sexta-feira, quando
vai manter plantão judicial de segundo grau, garantindo o atendimento às
demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.
Serão recebidos, no plantão, pedidos de
habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave
risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre
outros. Para esses casos, o telefone de contato é (98) 98815-8344
Entenda um pouco sobre esse feriado
No dia 7 de setembro de 1822, o imperador Dom
Pedro I, com o conhecido “Grito do Ipiranga”, proclamou definitivamente a
Independência do Brasil. Curioso é o fato do Maranhão só ter aderido à Independência
praticamente um ano depois, ou seja: em 28 de julho de 1823, mesmo assim com a
resistências dos comerciantes portuguesas os quais mantinham grandes ligações
com a coroa da Metrópole.
Mas as tropas de Portugal depois de cercadas
por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho
de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do
Império do Brasil.
Em 2 de outubro de 1964, o então governador
do Maranhão, Newton de Barros Bello , declara feriado estadual o dia 28 de julho,
sancionando a Lei de número 2457,publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de
1964.
Este ano, o 28 de julho cairá em uma
quinta-feira, e em algumas repartições publicas vão deslocar o feriado para a sexta-feira
(29).
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