O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum,
estabeleceu-se como candidato natural à reeleição para a presidência da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2019/20. Tema,
nestes quase dois anos, vem executando um trabalho transparente e focado no
fortalecimento das cidades maranhenses.
Paralelo a isso, o líder municipalista promoveu
uma aproximação institucional saudável e importante entre os gestores
municipais, o governo do estado, órgãos de controle externo e os deputados e
senadores maranhense que atuam em Brasília. Foram várias as ações e vitórias
obtidas na atual gestão de Cleomar Tema.
Foi graças a uma articulação da FAMEM, que,
pela primeira vez na história, parlamentares destinaram diretamente ao setor da
Saúde dos municípios emendas de bancada. A Federação ganhou uma nova sede, bem
estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as
regiões.
A gestão Cleomar Tema ampliou o oferecimento de
cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais. Tal medida
já beneficiou quase 1.400 assessores e vem contribuindo, sobremaneira, para
qualificar as administrações, tornando-as mais eficientes e ágeis.
A entidade propôs ao Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE/MA), de maneira inédita, a retirada dos programas
federais dos limites de gasto com pessoal das prefeituras. O mecanismo está
sendo analisado pela Rede de Controle.
Realizando visitas permanentes à Brasília, Tema
mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.
Destaque também para a luta que resultou na
implantação do Custo Aluno Qualidade inicial, bem como o parcelamento da
devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb,
em 2017.
Junto à Assembleia Legislativa, o atual presidente
conseguiu que fosse iniciado o processo de análise da Proposta de Emenda
Constitucional que limita atos da Corte de Contas, evitando, desta forma,
ingerência externa nas administrações municipais.
A intermediação da FAMEM perante o governo
estadual também permitiu que diversos municípios recebessem novos investimentos
na saúde, tais como ambulâncias e unidades de atendimento. Outra vitória
importante obtida por Cleomar Tema é o processo de habilitação de 117
municípios maranhenses na gestão plena do sistema de saúde.
“Muitas foram as conquistas alcançadas nestes
quase dois anos, é verdade. No entanto, temos a consciência de que muito ainda
precisa ser feito pela municipalidade. E é por isso que queremos permanecer e
continuar executando este trabalho em favor das cidades de nosso estado”,
afirmou o presidente.
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