Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão reúnem-se neste domingo (11) e segunda (12), às 15h, no plenário
Ernani Santos para julgarem processos em grau de recurso oriundos das zonas
eleitorais que tratam de registro de candidatura e representação por
propaganda.
Estas duas sessões são as primeiras do mês e
outras devem ser marcadas de acordo com a quantidade de processos que chegarem
ao Tribunal. Desde o dia 16 de agosto, os cartórios eleitorais estão
funcionando em regime de plantão das 8h às 12h e das 13h às 19h de segunda a
sexta e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Já a entrega dos títulos rezoneados de São Luís
está sendo realizada das 8h às 12h e das 13h às 19h, de segunda a sexta, e das
13h às 19h aos sábados, domingos e feriados no Fórum Eleitoral. Para tirar
dúvidas, o eleitor pode ligar para a Ouvidoria (0800 098 5000) das 8h às 19h de
segunda a domingo.
Na Secretaria do Tribunal, o expediente ocorre
aos sábados, domingos e feriados das 13h às 19h para a Secretaria Judiciária e
Seção de Protocolo, Documentos e Expedição, conforme regulamenta portaria
TRE-MA.
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