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Mapa mostra candidaturas indeferidas ou
canceladas pela Justiça Eleitoral - Editoria de Arte
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Políticos continuam na disputa graças a
recursos ainda não julgados
As eleições municipais, no próximo domingo,
terão a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou
cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos
ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito,
vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Eles até poderão receber votos
para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram
eleitos.
Em todos os casos, os candidatos foram
rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer.
Juízes eleitorais de primeira instância invalidaram os registros de
candidatura, mas eles aguardam que seus recursos sejam julgados nos tribunais
regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem uma
decisão definitiva, todos aparecerão com a votação zerada no sistema de
apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam
porque o número é divulgado em paralelo.
Essa situação já ocorria em pleitos anteriores,
mas ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha
de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento
definitivo. Até agora, só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil
ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco
mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça
Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época,
os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos.
— Agora que estamos começando a receber os
recursos sobre os registros de candidatura no TSE. Vai ser difícil até a
diplomação (dos candidatos) ter tudo isso resolvido — afirmou o presidente do
TSE, ministro Gilmar Mendes.
MINISTRO QUER SUGERIR AO CONGRESSO MUDAR LEI
Ter o registro aprovado é condição para que o
candidato seja diplomado em meados de dezembro e, consequentemente, possa
assumir em janeiro. Os ministros do TSE terão que correr para julgar os
recursos até a diplomação. Sem esse julgamento, o candidato que foi barrado nas
instâncias anteriores pode até ter recebido mais votos, mas não será empossado
no cargo. Nas eleições municipais passadas, o número de candidatos barrados a
uma semana da votação era semelhante ao de agora. O que mudou é que esses
processos estão chegando a Brasília mais perto da diplomação, diminuindo ainda
mais o tempo para a Corte decidir.
De acordo com o sistema do tribunal, 699
candidatos a prefeito estão com o registro indeferido, cassado ou cancelado e
dependem de julgamento definitivo. Nessa situação, há ainda quase 12,6 mil
candidatos a vereador e 585 a vice-prefeito. No caso de vereadores, a falta de
julgamento complica ainda mais a situação porque interfere nos quocientes
eleitoral e partidário, que define o número de vagas e os eleitos em cada um
dos partidos.
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O presidente do TSE afirmou que poderão ocorrer
situações em que o candidato mais votado para uma prefeitura não assuma porque
não teve o registro julgado a tempo. Ou que alguns assumam com base numa
liminar. Mendes disse que haverá sessões extras no TSE para julgar os recursos,
se necessário. Ele vai sugerir ao Congresso mudanças na legislação eleitoral:
— Estamos discutindo sugerir ao Congresso que
abra o prazo de registro antes do período eleitoral. Esse prazo curto tem como
resultado um juiz que não tem tempo e aprecia tudo às pressas. Até agora não
houve pronunciamento do TSE (sobre os registros) — disse Mendes, explicando que
o encurtamento da campanha foi positivo porque diminuiu os gastos; no entanto,
o prazo para analisar o registro foi reduzido.
A falta de julgamento definitivo dos registros
é ruim para o eleitor: ele pode votar num candidato que, após a eleição, corre
o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto no candidato é anulado.
Pode haver ainda indefinição de quem serão os candidatos a prefeito que irão
para o segundo turno em algumas cidades.
Há uma outra complicação: se um candidato a
prefeito tiver mais de 50% dos votos na eleição deste ano e, após uma decisão
definitiva for considerado indeferido, a cidade deverá ter novo pleito fora de
época, as chamadas eleições suplementares. Entre 2013 e 2015, foram 113. Mendes
acredita que esse número vai aumentar.
Como o prazo para troca de candidatos já
expirou, os partidos terão que permanecer com os nomes que indicaram para a
votação no próximo domingo. O registro pode ser indeferido pelos mais variados
motivos: com base na Lei da Ficha Limpa, por falta de documentos, por problemas
na filiação partidária. Os candidatos sempre têm os registros rejeitados a
pedido do Ministério Público Eleitoral ou dos adversários.
(O
Globo)
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