Cerca de 22% da população maranhense não têm o
registro civil de nascimento. Para tentar reverter esse cenário, a
Corregedoria-Geral de Justiça lançou o projeto Maranhão no Combate ao
Sub-registro, em parceria com o governo estadual.
Entre as ações previstas, estão a implantação
de postos de registro civil nas maternidades e a possibilidade de emissão do
documento durante as carretas do Viva Procon, que leva diversos serviços de
cidadania a comunidade.
A ideia é garantir o serviço de emissão da
primeira certidão de nascimento até os 12 anos incompletos. Isso porque para
registros após essa idade é necessária, entre outras exigências, apresentar
requerimento assinado por duas testemunhas.
A juíza Jaqueline Caracas explica que o sub-registro
representa um bloqueio aos direitos básicos de qualquer cidadão.
Atualmente, 19 maternidades no estado contam
com postos de registro civil. A previsão é de que esse número suba para 52. A
magistrada explica que para a implantação do serviço será levado em
consideração o número de partos realizados no local, sendo necessário atender a
uma média de 300 ao ano.
A Corregedoria pretende também levar o serviço,
quando houver ações do Procon nas cidades onde os índices de registro são
preocupantes.
Além disso, são desenvolvidas ações de
interiorização com foco nas comunidades indígenas. É o caso do município de
Grajaú, que recebe, nesta semana, um posto móvel para registro de identidade.
Na cidade, 400 pessoas não possuem o documento.
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