Os consumidores de
energia terão que pagar 16,019 bilhões de reais para custear gastos com
subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que
vem. O valor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano,
de 13,038 bilhões de reais. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,14% nas
tarifas em 2018.
Os números constam do
orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um
encargo que onera as tarifas.
Os subsídios na conta
de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor
residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter
descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos
assegurados por lei.
Na proposta aprovada
pela Aneel nesta terça-feira, 19, os gastos totais da CDE vão atingir 18,843
bilhões de reais em 2018, um aumento de 17,8% em relação aos 15,989 bilhões de
reais do ano passado.
O fundo conta com
apenas 2,824 bilhões de reais de recursos próprios, que tem como renda taxa de
uso do bem público (UBP), pago pelos donos de hidrelétricas pelo uso da água,
multas e pagamento de empréstimos realizados no passado.
Somando despesas e
receitas, há um déficit de 16,019 bilhões de reais, que será repassado às
tarifas pagas pelo consumidor.
O impacto médio nas
tarifas é de 2,14%, mas há uma diferença no peso da cobrança por regiões. Nas
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e
Nordeste, de 0,77%.
Também há diferenças
por nível de tensão. Para a alta tensão, no Norte e Nordeste, o aumento será de
1,04%, e para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 4,36%. Para a média tensão, 0,71%
no Norte e Nordeste e 2,57% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E para a baixa
tensão, 0,60% no Norte e Nordeste e 1,90% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
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